A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou a abertura do edital de licitação do primeiro lote dos novos Centros de Educação Infantil (CEI) do programa Juntos pela Educação, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas nesta quinta-feira (16). O edital deverá ser publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (17).
Através do edital, o Governo do Estado almeja receber propostas de empresas de grande porte para construir as creches dentro das exigências determinadas. Nesta primeira fase, serão criadas 51 novas creches, contemplando 42 municípios pernambucanos, abrindo 17 mil novas vagas para alunos entre zero e cinco anos. O investimento neste lote inicial é de R$ 275 milhões. Segundo a governadora, a expectativa é de que os editais de licitação de todas as 250 unidades previstas na iniciativa sejam publicados até o final do ano.
“É um projeto de licitação integrada, adotado por diversos estados e pelo Governo Federal, que nos permite sermos mais assertivos, sem paralisação de obras. Decidimos fazer licitações por lotes, que nos permitem trazer empresas robustas para construir as creches. E para quem nos apresentar as propostas, apresentar a melhor solução possível dentro das exigências que entendemos como necessárias”, explicou Raquel Lyra.
O município de Caruaru é o mais beneficiado, com quatro creches. Segundo Raquel, três são fruto do adiantamento do trabalho no município durante seu mandato como prefeita. Jaboatão dos Guararapes recebe três unidades no primeiro lote, enquanto Garanhuns, Igarassu, Serra Talhada e Camaragibe são contemplados com dois centros.
As demais cidades participantes, recebendo apenas uma creche nesta primeira etapa, são Recife, Araçoiaba, Arcoverde, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Calçado, Camutanga, Catende, Custódia, Granito, Ibimirim, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itaíba, Jataúba, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreno, Olinda, Ouricuri, Paranatama, Pedra, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Taquaritinga do Norte, Timbaúba,Triunfo, Tuparetama, Vertentes e Vicência.
"Nenhum dos 184 prefeitos de Pernambuco se negou a fazer essa parceria, muito pelo contrário. Indicaram o melhor terreno, dizendo o que podia tirar o que tinha para colocar uma creche nova, e fomos trabalhar dentro do governo para entender a melhor forma para fazer a entrega”, discursou a gestora.
Todas as unidades já estarão equipadas, e o primeiro ano de funcionamento será financiado pelo Governo Estadual. Nos anos seguintes, o financiamento fica a cargo dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Governo Federal.
"Esse é o foco de uma política estruturada para garantir que possamos expandir a educação infantil em Pernambuco. É fato que temos uma das melhores educações públicas do país do que se trata do Ensino Médio, mas nosso problema está na base. Não adianta achar que os prefeitos conseguirão resolver esse problema sozinhos", disse a governadora, apontando também que Pernambuco tem apenas 18% de cobertura de creche, o mais baixo do Nordeste.
“Esta é uma decisão política. Podíamos ter decidido usar o dinheiro para outras finalidades, não menos nobres, mas não tão assertivas quanto a decisão de investir nessa geração que temos nas nossas mãos hoje", declarou.
Em clima de agradecimento às equipes envolvidas, a secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas, relembrou o trabalho de desenvolvimento dos centros. "São 17 mil mulheres que vão estar empoderadas. Não foi fácil chegar aqui, os prefeitos sabem disso. Política pública bem feita não é de um dia para o outro. E chegar até aqui em menos de dois anos foi bem rápido", disse.
O evento reuniu prefeitos e representantes de todos os municípios contemplados pelo bloco inicial de creches, membros do secretariado do Governo do Estado e autoridades como a vice-governadora Priscila Krause, os deputados federais Túlio Gadelha (Rede) e Mendonça Filho (União Brasil), também ex-ministro da Educação, e uma gama de deputados estaduais.