A lista com 431 prédios-caixão com alto risco de desabamento na Região Metropolitana do Recife foi divulgada pelo Governo de Pernambuco nesta sexta-feira (7). Os proprietários dos imóveis serão indenizados pela Caixa Econômica Federal caso aceitem o acordo proposto pelo banco. Os donos dos apartamentos podem receber até R$ 120 mil.
Neste ano, serão feitos acordos com os moradores de 133 prédios e os outros 298 que restaram devem ser negociados em 2025. O processo de negociação foi divulgado pela Caixa, que administra o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). As regras ainda precisam de aprovação na Advocacia Geral da União (AGU).
Devem ser investidos pelo Governo Federal R$ 1,7 bilhão para tirar os acordos do papel e negociar com 13 mil famílias.
Os acordos serão enviados aos proprietários dos apartamentos pelo Núcleo de Justiça 4.0, composto pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O contato será feito através de advogados que representam os donos dos imóveis nas ações que estão na Justiça.
Após isso, documentos que comprovem a propriedade de cada apartamento e o vínculo com a apólice pública do seguro habitacional precisarão ser apresentados. Documentos pessoais também podem ser solicitados.
Por fim, o proprietário ou herdeiro do imóvel receberá a indenização através de crédito em conta. Com isso, as ações judiciais que estão tramitando envolvendo estes prédios serão encerradas.
Os prédios estão distribuídos da seguinte forma no Grande Recife: Recife: (161), Olinda (129), Jaboatão dos Guararapes (81) e Paulista (60).
Os prédios estão localizados em 43 bairros da Região Metropolitana: Jardim Atlântico, em Olinda (51), Janga, em Paulista, (42), Iputinga, no Recife, (37), Imbiribeira, no Recife, (33) e Candeias, em Jaboatão (26).
As pessoas que moram nestes imóveis deverão deixá-los, pois eles serão demolidos e os terrenos serão do Governo do Estado.
Número de prédios com risco de desabamento é ainda maior na RMR
Um levantamento do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) mostra que 3,3 mil prédios-caixão localizados na Região Metropolitana do Recife (RMR) apresentam algum grau de risco de desabamento.
Segundo o Itep, 133 prédios-caixões no Grande Recife estão no grau 4, o mais grave da escala de risco de desmoronamento. Além disso, 1.200 estão no grau 3, e mais de dois mil imóveis no grau 2 de risco.
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