Após a Polícia Federal cumprir quatro mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, nesta quinta-feira (20), por supostas fraudes em processos licitatórios, a ONG envolvida no caso se pronunciou através de uma nota de esclarecimento.
A investigação tinha como meta esclarecer dispensas de licitações realizadas entre a prefeitura e uma ONG, com indícios de ser de “empresa de fachada”. A ONG envolvida na licitação é a Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios.
Através de nota, a empresa destacou que ficou surpresa “com a operação realizada pela Polícia Federal e a repercussão na mídia levantando de maneira equivocada a suspeita de que somos uma empresa ‘fantasma’ e para dirimir qualquer dúvida e provarmos o contrário estamos tomando, através de nosso departamento jurídico, todas as medidas cabíveis”.
A ONG também esclareceu que atualmente presta serviços em diversos municípios, exercendo as atividades com mais de 600 colaboradores, “todos devidamente registrados”. Segundo o texto, todos os colaboradores têm registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social com todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias cumpridas.
“Com relação aos termos de colaboração firmados com o município de Garanhuns no ano de 2023, informamos que os mesmos atenderam a todas as exigências legais, no ato de contratação, conforme estabelece a lei 13.019/14”, pontua a empresa.
Segundo a PF, a empresa não possui empregados registrados e é presidida por uma pessoa que foi beneficiária de assistência social do Governo durante a pandemia, funcionando possivelmente como “laranja” no esquema de dispensa irregular de licitação.
Na operação da PF, documentos e mídias foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.