A Controladoria-Geral do Município (CGM) participou, nesta terça-feira (11), do lançamento do Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023, avaliação promovida pela Open Knowledge Brasil (OKBR), que listou o Recife na terceira colocação geral do ranking. O evento ocorreu no Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife.
A Controladoria-Geral do Município (CGM) é o órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo, com autonomia funcional, que tem por finalidade maior auxiliar a gestão municipal.
No indicador de abertura de dados, a Recife ficou em primeiro lugar entre as regiões Nordeste, Norte, Sul e Centro-Oeste, atrás apenas de São Paulo e de Belo Horizonte.
A representante da OKBR, Danielle Bello, apresentou a estrutura da organização responsável pelo levantamento, explicou o que são dados abertos, lembrou do contexto em que a avaliação foi realizada no ano de 2023 e destacou que a informação é fundamental para o debate sobre políticas públicas.
"Existem dados que permitem observar todo o ciclo da política pública e analisá-los de uma maneira adequada", disse.
No evento aconteceu também uma mesa de debates, com a mediação do professor da UFPE, Luiz Augusto Morais. Estiveram presentes o secretário executivo de Auditoria, Correição e Controle Social da CGM, Rodrigo Brayner; da mestra e doutoranda em Sociologia, Hallana de Carvalho; e da coordenadora de pesquisas do Instituto Fogo Cruzado, Terine Coelho. Os convidados falaram sobre a importância da abertura de dados para as políticas públicas.
"A disponibilização dos dados possibilita que todos acessem essas informações e outras visões apontem o caminho para a elaboração das políticas públicas Essa avaliação é fundamental e serve como uma bússola para nos ajudar a construir uma cidade melhor", destacou Brayner.
"O governo não consegue fazer todas as coisas e dificilmente consegue fazer avaliações. Nesse sentido, entram as organizações da sociedade civil e os dados abertos possibilitam realizar as críticas construtivas", complementou Terrine Coelho. "Não basta mais que as prefeituras cadastrem os dados para cumprir tabela. Os dados precisam ser trabalhados, estruturados para que sejam utilizados. Com o crescimento da abertura de dados é possível tomar decisões mais inteligentes, baseadas nos dados", complementou o professor Augusto Morais.
Avaliação
O ODI Cidades traz um mapa inédito da situação da abertura de dados dos municípios do País, avaliando a disponibilidade e a qualidade dos dados abertos de todas as 26 capitais brasileiras. Foram analisados uma série de dados, divididos em 15 dimensões temáticas.
O Recife ficou em primeiro lugar nos indicadores Saúde e Meio Ambiente e o segundo em Educação, de Finanças Públicas, de Mobilidade e Transporte Público e de Segurança Pública. A capital pernambucana também alcançou a terceira posição nos indicadores de Administração Pública, de Assistência e Desenvolvimento Social, de Esporte e Lazer, de Infraestrutura Urbana e de Ordenamento Territorial e Uso do Solo.
Além disso, foi destaque por ser o único município que disponibiliza os dados e quantitativo de equipes de Saúde da Família, distribuídas por território, informações sobre coleta comum e seletiva de resíduos sólidos, sobre infraestrutura urbana, educação e perfil dos servidores, ainda sendo a única cidade que divulga na íntegra o Diário Oficial.