Justiça determina paralisação de atividades de empresa que despejou esgoto no Rio Capibaribe

Uma empresa especializada em desentupir fossas e esgoto teve as atividades paralisadas por determinação da Justiça por estar despejando de forma irregular  resíduos de fossas em pelo menos três pontos nas cidades de Recife e Olinda.  A decisão acatou um pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que denunciou o caso.

A decisão liminar foi proferida pela 24ª Vara Cível da Capital no dia 21 de junho e afetou as atividades da RDC Desentupidora da Cidade Ltda.

Segundo o Promotor de Justiça Sérgio Souto, titular da 12ª Promotoria de Justiça Defesa do Meio Ambiente da Capital, as irregularidades começaram a ser acompanhadas ainda em 2020, quando o MPPE recebeu denúncias de que a empresa estava descartando esgoto de forma ilegal no bairro do Jiquiá.

"Também se verificou que a licença de operação do empreendimento para as atividades de coleta, transporte e disposição de lodos digeridos provenientes de fossas sépticas se encontrava vencida desde fevereiro de 2020. A RDC Desentupidora da Cidade Ltda chegou a solicitar a renovação, mas a análise do pedido foi paralisada em razão das irregularidades na sua operação", detalhou o Promotor de Justiça.

De acordo com o Ministério Público, a empresa estava atuando sem uma licença válida e outros descartes irregulares foram identificados, como o despejo de efluentes sanitários em uma canaleta de drenagem que deságua no Rio Capibaribe, no Recife, e em uma caixa coletora de água de chuva ao lado do Parque Memorial Arcoverde, em Olinda.

Devido aos reiterados crimes ambientais, a empresa chegou a receber auto de interdição e multa de mais de R$ 52 mil pela Secretaria Executiva de Controle Urbano do Recife. Representantes dos órgãos de fiscalização da Prefeitura do Recife informaram ao MPPE que, mesmo com as sanções administrativas, o empreendimento manteve suas atividades, o que motivou o MPPE a buscar a via judicial.

O Diario de Pernambuco entrou em contato com a RDC Desentupidora da Cidade Ltda, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.