Rede de enfrentamento ao racismo ambiental faz lançamento no Recife

As preocupações com as mudanças climáticas no Brasil têm estado presente em frequentes discussões na sociedade civil e nas três esferas de governo. Dentro desse tema, o racismo ambiental, que traz para o foco a maneira como as populações vulneráveis têm sido afetadas, entra em voga por meio de debates realizados por diferentes organizações e movimentos sociais. Nesse contexto, organizações de todo o país se uniram para criar a Rede por Adaptação Antirracista, cujo lançamento nacional acontece neste domingo (07), no bairro do Ibura, no Recife.

A Rede nasceu em 2023 como parte das inquietações após as catástrofes climáticas ocorridas nos estados de Pernambuco (capital e Região Metropolitana) e São Paulo (São Sebastião, litoral norte) que resultaram nas mortes de mais de 400 pessoas, em sua maioria negras e periféricas. 

“O objetivo principal da Rede é integrar as organizações nacionais às organizações e movimentos dos territórios em torno da pauta de enfrentamento às mudanças climáticas, com o recorte antirracista. Entendemos que não é possível discutir os impactos ambientais e nos territórios sem compreendermos como as pessoas, principalmente negras e periféricas, são afetadas por essas alterações. Ou seja, planos de adaptação efetivos de fato exigem a participação dessas populações na discussão e construção”, explica a secretária executiva da Rede Por Adaptação Antirracista, Joice Paixão, cuja associação da qual é co-fundadora e atual presidenta, o Gris Espaço Solidário, do bairro da Várzea, também integra a Rede.

Além do Gris, fazem parte da Rede outras 57 organizações - dessas, 10 estão sediadas em Pernambuco - como Coletivo Caranguejo Tabaiares, Centro Popular de Direitos Humanos, Habitat para Humanidade, Coalizão Negra por Direitos, Instituto de Referência Negra Peregum, Greenpeace, Articulação Negra de Pernambuco, Conectas, entre outras.

No total, os estados do Acre, Amapá, Belém, Maranhão, Sergipe, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul, Amazonas, Goiás, Rio Grande do Norte estão representados na Rede.

O primeiro ato público do grupo foi a escrita da carta-manifesto “Emergência Climática no Brasil: A necessidade de uma adaptação não-racista”. No texto, são pontuadas as tragédias climáticas mais recentes, enfatizando serem evitáveis caso o poder público desse a atenção necessária aos locais e principalmente às populações moradoras dos territórios atingidos. No Nordeste, Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia, além de Rio de Janeiro e São Paulo, no Sudeste, são os estados citados como palcos de perdas de mais de 500 vidas somente em 2022, decorrentes dos grandes volumes de chuvas.

O texto assinado por mais de 140 organizações também enfatiza o racismo ambiental, argumentando que “situações de risco não surgem apenas por uma pretensa falta de planejamento, mas também como resultado da falta (ou inadequação) de uma política habitacional destinada à garantia do direito à habitação digna para a população negra e periférica”. 

Os trabalhos realizados pela Rede, desde 2023, têm dois objetivos principais. O primeiro é conexão dos movimentos de base com atuação territorial na pauta da adaptação às instituições e agências do terceiro setor que possam financiar e fomentar as atividades desses movimentos.

Já o segundo é a incidência na pauta de políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas na esfera federal, a partir do monitoramento e da avaliação das ações do executivo e do legislativo. Diálogos com ministérios, como o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, fazem parte das atividades.

Entre as atividades atuais, a Rede monitora e participa de grupos que atuam na estruturação e implementação de: Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNA - Plano Clima), do Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Mudança do Clima; Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – Secretaria de Defesa Civil; e Soluções Baseadas na Natureza para Periferias, do Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Periferias.

O grupo também teve participação fundamental para a aprovação do PL 4129/2021, de autoria da deputada federal Tábata Amaral, sobre as diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima; e do PL 380/2023, apresentado pela deputada federal Erika Hilton, que altera a lei nº 10.257 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.

Nos próximos dias 5, 6 e 7 de julho, será realizado o 1º Encontro Presencial da Rede por Adaptação Climática Antirracista, em Olinda, exclusivo para os integrantes do grupo, com o objetivo de estruturar o planejamento das ações e atividades para os próximos meses. Na ocasião, também será definido o conceito de “adaptação” às mudanças climáticas a ser defendido pelos membros a partir do recorte antirracista.

Já na tarde do domingo, dia 7, a Rede será oficialmente lançada em um evento aberto ao público. Além das falas de representantes das organizações participantes e apresentação à sociedade dos trabalhos realizados pelo coletivo, a tarde vai contar com apresentações culturais da cantora Poli e da poetisa Iyadirê Zidanes. O evento vai acontecer na Associação de Moradores Vila Tancredo Neves, a partir das 16h.

“Ter Pernambuco e Recife como palco do lançamento da Rede não foi por acaso. A discussão sobre os impactos das mudanças climáticas e do racismo ambiental não podem ficar concentradas no eixo sudeste, precisam chegar aos outros estados que também têm suas populações afetadas. A associação onde faremos nosso lançamento, por exemplo, fica em uma das áreas que mais vitimou moradores durante as chuvas de 2022”, pontua a secretária executiva.

Lançamento da Rede Por Adaptação Antirracista

Onde: Associação de Moradores Vila Tancredo Neves, na UR-5, Ibura Rua Secretaria Zoraide Fernandes, 19

Quando: domingo, 7 de julho, às 16h