Comitê Nacional do CNJ visita ocupantes dos antigos prédios do INSS e IBGE, no Recife

Magistrados e servidores de diversos tribunais do Brasil visitam, às 10h desta quinta-feira (29), duas ocupações de pessoas em situação de rua do Centro do Recife. As visitas serão nos prédios que abrigaram as representações locais do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A atividade desta quinta é denominada “Etnografia da Cidade do Recife” e prevê visitas a duas das maiores ocupações do Centro do Recife, com o objetivo de coletar dados da população de rua a partir de entrevistas com pessoas que vivem nessas ocupações, identificar necessidades dessas pessoas, cuja grande parte já é cadastrada pelo “Projeto PopRuaJud”.

A ação faz parte das oficinas do “Projeto PopRuaJud e Moradia Adequada: Como Evitar a Porta de Entrada para as Ruas e Favorecer a Saída pela Moradia”, evento que ocorre na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Os trabalhos começaram na última quarta-feira (28) e continuam até sexta-feira (30), com análise de dados para a elaboração de um plano geral nacional.

A coordenação é do Comitê de Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud)” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Esmape, por meio do seu Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas (Ideias). O evento reúne cerca de 70 participantes, incluindo 4 dos 15 conselheiros do CNJ.

Na abertura, o desembargador Erik Simões, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), representou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.

“Acredito que a solução do gravíssimo problema das pessoas em situação de rua também passa pela conciliação”, afirmou.

O Movimento Nacional da População em Situação de Rua foi representado pelo ex-morador de rua Vanilson Torres. O início dos trabalhos contou com apresentação de telemensagem da diretora executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), a economista Ana Cláudia Rossbach.

Também participaram da abertura o coordenador-geral do Comitê da PopRuaJud, conselheiro do CNJ e procurador Pablo Barreto, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, e a chefe regional da Defensoria Pública da União, Lílian Cremonesi. Além deles, o juiz Luís Geraldo Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ.

A vice-diretora-geral da Esmape, desembargadora Daisy Maria Andrade Costa Pereira, recepcionou o conselheiro Pablo Barreto e acompanhou o início dos trabalhos da tarde. “Moradia Adequada: Caminhos Possíveis para Evitar a Situação de Rua” foi o tema do primeiro painel, que teve a juíza auxiliar do CNJ e integrante do Comitê PopRuaJud, Luciana Ortiz, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como mediadora.

A apresentação reuniu cinco painelistas, entre eles o engenheiro urbanista e escritor Luiz Kohara, coautor do livro “A Moradia é a Base Estruturante para a Vida e a Inclusão Social da População em Situação de Rua”, uma referência no estudo de políticas públicas sobre a situação de rua.

Também participaram a ativista Maria das Graças de Oliveira, coordenadora da União Nacional por Moradia Popular no Paraná. Anderson Miranda, coordenador-geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciacamp Rua) enviou um vídeo com sua saudação.

Ainda entre os painelistas, a juíza auxiliar do CNJ, Fabiane Pieruccini, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e o advogado especialista em políticas públicas, Rafael Lessa, autor do livro “Crítica do Direito à Moradia e das Políticas Habitacionais”.

No terceiro e último dia será realizada a análise de dados para a construção de um plano geral. O circuito nacional do “Projeto PopRuaJud e Moradia Adequada: Como Evitar a Porta de Entrada para as Ruas e Favorecer a Saída pela Moradia” ainda terá dois encontros, ambos na modalidade virtual, um no dia 20 de setembro, e outro no dia 4 de outubro.

O prédio onde funcionava o INSS foi ocupado por moradores em situação de rua em 2021, durante a pandemia. Já o prédio que sediava o IBGE foi ocupado pela primeira vez em 2010 por cerca de 150 famílias que acabaram sendo retiradas após um mandado de reintegração de posse. Em 2022, o imóvel foi ocupado novamente por pessoas em situação de rua.

No último dia 21 de junho, três homens foram presos e dois adolescentes, de 17 anos, foram apreendidos, com armas e drogas dentro do imóvel antigo do INSS, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife. 

Segundo a Polícia Militar (PM), a suspeita era de que eles tinham envolvimento com tortura e homicídios de "rivais". 

Cinco embalagens de cocaína 

128 big de maconha 

7 munições de 38 intactas e uma pinada 

150 gramas de maconha 

327 pedras de crack 

5 munições calibre 12 

Um revólver calibre 12 especial 

3 facões 

Celulares 

2 espingardas artesanais e 1 industrial calibre 12