Conjunto habitacional com risco de desabamento em Olinda tem bloco errado demolido

Proprietários de apartamentos de prédios-caixão com risco de desabamento na Região Metropolitana do Recife continuam vivendo um drama. Nesta sexta-feira (2), o Diario de Pernambuco recebeu a informação de que o Bloco B do Conjunto Habitacional Meg IV, no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda, teria sido demolido de forma errônea, uma vez que o bloco a ser derrubado era o A, que foi objeto de um acordo celebrado com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Foi feito um acordo base que serviria como piloto para os demais, que foi aquela questão dos R$ 120 mil. Nesse acordo base só compareceram, na audiência em que o presidente entregou o cheque de esperança, três pessoas que eram proprietárias de apartamentos no bloco A do Conjunto Habitacional Meg, composto por quatro prédios. Ocorre que na hora de fazer a demolição, o prédio que foi demolido foi o do bloco B, que é o da esquina e o prédio que era mais fácil de demolir”, explicou Jaime Cordeiro, advogado dos proprietários dos apartamentos.

O advogado ainda destacou que proprietários dos apartamentos do Bloco A do Conjunto Habitacional Meg ainda não foram indenizados.

Proprietários de diversos prédios-caixão da Região Metropolitana se reúnem na tarde desta sexta-feira (2) para discutir sobre  julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acontece na próxima quarta-feira (7). O encontro é realizado na Uninassau de Paulista.

O julgamento definirá se os proprietários de moradias em prédios do tipo caixão continuarão a ter direito à indenização dos danos sofridos nos imóveis, ou se esse direito já está extinto.

“O pior de tudo isso é que há esse julgamento que é talvez a questão mais sensível e mais complicada porque está vindo uma movimentação para retirar o direito de todas essas pessoas. Esse é o ponto primordial que eu acho que vai ser um problema dessa audiência pública. A maioria das pessoas aqui não está contemplada no acordo”, destaca o advogado Jaime Cordeiro.

O julgamento abrange todos os proprietários de prédios ou casas que foram comprados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) com vícios de construção estrutural. A Advocacia Geral da União (AGU) e as seguradoras alegam que o direito dos mutuários de buscarem as indenizações acabava um ano após a quitação dos financiamentos dos imóveis. Pelo menos 12 famílias estão envolvidas neste caso.

Com a maior parte dos financiamentos já quitada ao longo dos anos, caso esse entendimento prevaleça, 99% dos proprietários de imóveis em prédios caixão no Grande Recife perderão automaticamente seus direitos. Isso também resultará na anulação total da proposta apresentada pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado para indenizar os edifícios interditados.

O Governo Federal garantiu, através da Caixa Econômica Federal, um investimento de R$ 1,7 bilhão para indenizar as famílias afetadas pelos desabamentos e condenações dos prédios. Cada família vai receber um valor de R$ 120 mil para adquirir um novo imóvel. Na cerimônia, o presidente Lula entregou para algumas famílias o cartão, que recebeu o nome de "Cheque esperança".

O acordo envolve a Advocacia Geral da União, a Caixa e o Governo de Pernambuco para solucionar, de forma amigável, os processos de famílias que entraram na Justiça para pedir indenização. Os terrenos dos prédios que estão com risco de desabamento serão destinados para o Governo do Estado, que irá utilizá-los para a construção de creches e  moradias por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.