Homem é condenado a mais de 15 anos de prisão por estrangular e atear fogo no corpo da ex-companheira

O caso do assassinato de Maria Juliana Batista, morta pelo ex-companheiro, Josemir Fonseca da Silva, chegou a uma conclusão nesta quarta-feira (7). O principal suspeito do crime já havia confessado e foi condenado a mais de 15 anos de prisão por estrangular a Maria Juliana e atear fogo na casa com o corpo dela dentro.

O caso aconteceu há cinco anos, em agosto de 2019, em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.

A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Ascom/TJPE) confirmou a condenação de Josemir, em julgamento realizado pela 1ª Vara Criminal do Cabo de Santo Agostinho, nesta quarta-feira (7), a uma pena de 15 anos e 7 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.

O réu foi julgado pelo crime de feminicídio contra Maria Juliana. Josemir Fonseca da Silva já está preso provisoriamente no Presídio de Itaquitinga.

Familiares da vítima compareceram ao Fórum do Cabo de Santo Agostinho portando cartazes e vestindo camisetas com mensagens que clamam por justiça no caso.

Nesta quarta-feira (7), a Lei Maria da Penha completou 18 anos. A medida é a principal ferramenta de proteção e acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica.

Em Pernambuco, por meio dos dados mais recentes solicitados pela reportagem do Diario de Pernambuco à Justiça, ficou constatado um aumento no pedido de mulheres vítimas de violência doméstica e que precisaram utilizar do direito de acionar a ferramenta.

Isso é evidenciado em estatísticas: no primeiro trimestre de 2024, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) expediu 6.675 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica.

Isso equivale a um aumento de 15%, na comparação com o  mesmo período do ano passado. Em 2023, foram concedidas pelo judiciário 5.864 ações para proteger as vítimas da violência doméstica.

Nos três primeiros meses deste ano, o Estado tem uma média diária de 73 medidas protetivas expedidas. Somente em março de 2024, foram 2.297 medidas solicitadas e expedidas pelo judiciário.

Isso equivale a um aumento de 9,4% em relação ao mesmo período do mês anterior, fevereiro, que fechou com 2.098 solicitações. 

Na comparação com janeiro, o aumento foi de 0,4%, já que naquele mês houve 2.286 medidas protetivas expedidas pela Justiça. Já nos 12 meses de 2023, o TJPE expediu 24.833 medidas protetivas, o que equivale a uma média diária de 68 solicitações.

Feminicídio

Apesar do aumento de pedidos de medidas protetivas, os casos de feminicídios (quando a mulher é assassinada por violência doméstica, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher), aumentaram em Pernambuco no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo dados solicitados pelo Diario à Secretaria de Defesa Social (SDS), de janeiro a junho deste ano o Estado somou 37 ocorrências de feminicídios, o que equivale a um aumento de 15,6% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando no primeiro seis meses de 2023, foram contabilizadas 32 ocorrências.

A média de casos no primeiro semestre é de 6 ocorrências por mês.

De acordo com os dados da SDS, nos 12 meses de 2023, Pernambuco somou 82 casos de feminicídios. Isso equivale a um aumento de 13,8% em comparação com os 12 meses de 2022, quando houveram 72 ocorrências.

Já no acumulado dos últimos oito anos, o Estado já contabiliza 635 casos de feminicídios, o que equivale a uma média de 79 ocorrências por ano.

Em meio aos recentes casos de mortes violentos de mulheres no Estado, como o caso da morte da Jovem Maria Clara Adolfo Souza, de 21 anos, assassinada a tiros no dia 24 de junho, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, fez com que a governadora Raquel Lyra (PSDB) se posicionasse de forma agressiva contra os suspeitos de cometer feminicídios.

“Tolerância zero  para a onda de crimes contra a mulher que está ocorrendo em Pernambuco", afirmou a gestora do estado, na sexta-feira (2), pelo X, antigo Twitter.

Confira a lista de casos de feminicídios em Pernambuco nos último 8 anos:

2016:  112 ocorrências

2017:   76 ocorrências

2018:   74 ocorrências

2019:   57 ocorrências

2020:   75 ocorrências

2021:   87 ocorrências

2022:   72 ocorrências

2023:   82 ocorrências