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Acidente no Mirabilandia completa um ano; veja casos com repercussão nacional e que mudaram leis

Dávine Muniz, Débora Stefanny e José Miguel sofreram consequências de falhas de locais de entretenimento e fiscalização em cima destes locais ficaram ainda mais rigorosas

Este domingo (22) foi de luto para José Leandro Cordeiro da Silva e Valéria Muniz, pais da professora de inglês Dávine Muniz Cordeiro, que foi arremessada de um brinquedo no Mirabilandia, em setembro de 2023. O acidente, ocorrido no maior parque de diversões de Pernambuco, completa um ano no dia 22, reavivando uma série de dores e momentos difíceis para a família.

Dávine ficou gravemente ferida após a estrutura da atração Wave Swinger se soltar enquanto girava em alta velocidade. Com o impacto da queda, a professora perdeu a consciência e sofreu ferimentos na cabeça. Inicialmente, ela foi levada ao Hospital da Restauração, no Derby, área central do Recife, com traumatismo cranioencefálico e lesões em várias partes do corpo.

O parque, localizado em Olinda, foi interditado no mesmo dia pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e por fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea), que realizaram uma vistoria no local.

Em 24 de setembro, a família de Dávine tentou negociar com o Mirabilandia a transferência da professora para um hospital particular, mas o parque se recusou a custear a internação, alegando que ela não possuía plano de saúde. Em 2 de outubro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que o parque arcasse com os custos da internação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.


Em novembro, a análise do Instituto de Criminalística revelou que a estrutura do brinquedo se rompeu devido à corrosão dos elos das correntes que sustentavam a cadeira. No dia 18 de dezembro, Dávine apresentou evolução no quadro de saúde, com os pais informando que ela já respirava sem ajuda de aparelhos, embora ainda não conseguisse mexer os braços, as pernas ou falar.

No mesmo mês, o advogado do Mirabilandia relatou que o hospital havia informado que não era mais necessário que Dávine permanecesse internada, devido ao risco de infecção hospitalar. A casa da família, localizada no 1º andar, precisaria ser adaptada para recebê-la com home care, e a família aguardava que o parque custeasse as reformas.

Dávine foi transferida novamente no dia 11 de janeiro de 2024, para o Hospital Hapvida Ilha do Leite, que era coberto pelo seu plano de saúde. No entanto, ela não resistiu e faleceu no dia 1º de fevereiro, após quatro meses de internação.

Durante todo o período, o primo de Dávine, o médico Ricardo Lima, de 52 anos, atuou como porta-voz, atualizando o estado de saúde dela e o impasse com o Mirabilandia. Segundo ele, a família continua profundamente abalada, e a vida dos pais de Dávine mudou completamente após o acidente.

“A família ainda vive aquele luto que sabíamos que duraria muito tempo. O pai conseguiu ‘sobreviver’, mesmo com altos e baixos, tentando levar uma vida ‘normal’. Mas a mãe, infelizmente, continua em depressão profunda e se recusa a sair de casa”, explica Ricardo.

Durante o período de luto e enquanto a filha estava hospitalizada, Leandro Cordeiro e Valéria Muniz tiveram que lidar com questões judiciais para garantir os direitos de Dávine, tornando o processo ainda mais exaustivo. Eles contaram com o apoio de familiares e advogados.

“A maior penalizada foi Dávine, que morreu. E seus pais estão morrendo aos poucos. Dávine não morreu sozinha, os pais também morreram emocionalmente. Eles estão mortos para a sociedade, pois para os outros, o caso acabou, mas a família ainda vive o luto”, desabafa Ricardo.

Segundo a advogada da família, Sandra Filizola, o Mirabilandia vem cumprindo os acordos firmados na Justiça, apesar de algumas resistências iniciais.

“Tudo o que foi acordado com o Mirabilandia, tanto na área Cível quanto na Criminal, está sendo cumprido integralmente. Não há pendências. A família nunca teve relação direta com o parque, apenas por meio dos advogados”, explicou.

Ainda segundo a advogada, o parque ofereceu apoio psicológico aos pais de Dávine, mas houve resistência por parte da mãe, que hoje faz tratamento psiquiátrico pelo SUS.

“Não há pendências, e todos os direitos da família estão garantidos. O que resta é a dor, que aumenta à medida que se aproxima o aniversário do acidente”, complementa Sandra Filizola.
 
O que diz o Mirabilandia 

O Mirabilandia informou ao Diario de Pernambuco que "vem executando os protocolos de segurança preventivos e de manutenção das atrações, que passaram a ser ainda mais rigorosos do que os empregados em seus mais de 20 anos de funcionamento".

O parque afirmou que renovou a equipe técnica com três novos engenheiros e realizou o treinamento pré-temporada com todos os envolvidos na operação do parque sobre conceitos operacionais, procedimentos de embarque e desembarque nas atrações, script de segurança para os visitantes, redundâncias de checagem de segurança, plano de evacuação e resgate, entre outros temas.

Além disso, agora os visitantes possuem acesso à maioria das normas do local, bem como os laudos técnicos. 

Sobre o apoio à família de Dávine, o Mirabilandia disse que "firmou um acordo de responsabilidade civil com a família de Dávine Muniz, que foi devidamente homologado pela Justiça e que contém cláusula de confidencialidade, razão pela qual as partes, a família e o Mirabilandia, não podem expor a terceiros o teor do mesmo".

A gestão do parque ainda disse que também teve homologado junto à Justiça um acordo de não persecução penal onde caberá ao mesmo o pagamento de uma indenização à família de Dávine Muniz pela fatalidade ocorrida em setembro de 2023.

Mais rigidez na fiscalização de parques

O acidente que vitimou Dávine Muniz levou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco a intensificar a fiscalização em parques de diversões e a implementar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em colaboração com o Procon-PE.

Entre as medidas implementadas estão novos procedimentos preventivos de segurança, rastreamento de informações, verificação técnica dos brinquedos, planejamento de manutenção, emissão de laudos semestrais e a disponibilização de informações por meio de QR codes em cada brinquedo. Além disso, novos profissionais foram contratados.

Também foi aprovada a criação do GIGA Nordeste pelo Fórum Nordeste das Câmaras Especializadas de Engenharia Mecânica, visando aprimorar as investigações e fortalecer as fiscalizações preventivas.

Outros acidentes

Uma jovem de 19 anos que participava de uma corrida de kart no dia 11 de agosto de 2019 teve o couro cabeludo arrancado após sofrer um acidente no local. A vítima foi Débora Stefanny Dantas de Oliveira, moradora do Recife, que estava na atração localizada no estacionamento do antigo Walmart, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. 

A vítima foi levada ao Hospital da Restauração, onde chegou com ferimentos na cabeça. Na época, o tio da vítima, Douglas Nascimento, contou que Débora participava com o namorado de uma corrida de kart pela primeira vez quando o cabelo dela prendeu na engrenagem do veículo.

A jovem precisou dar continuidade ao tratamento no Hospital Especializado de Ribeirão Preto, em São Paulo, que precisou retirar o reimplante do couro cabeludo feito em Pernambuco por conta de coágulos nas veias e artérias de Débora. Ela foi submetida a uma série de cirurgias reconstrutivas para melhorar a forma e a função do rosto, assim como a estética. Ela ficou sem os cabelos naturais e precisou de prótese capilar.


O incidente ocorreu quando as crianças que estavam na plateia foram convidadas a tirar fotos com os leões antes da apresentação. Após isso, um dos leões puxou José Miguel com as patas e o arrastou para dentro de um túnel que servia de conexão entre as jaulas e o picadeiro até levá-lo para um local onde se encontravam outros leões que aguardavam pelo início da apresentação.

Na época, as investigações mostraram que os animais estavam sem comer a três dias e a Universidade Federal Rural de Pernambuco constatou que não havia nada no estômago dos animais. Apesar disso, especialistas afirmaram que os animais não teriam agido devido à fome, mas por instinto.

O circo foi condenado a pagar uma indenização de R$ 275 mil para os pais da criança.  Após o caso, Pernambuco tornou-se o primeiro estado brasileiro a proibir atrações com animais em circos.

Atualmente, a proibição de animais em circos é válida em vários estados brasileiros, incluindo Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.

Leia a notícia no Diario de Pernambuco