Estado destina imóvel ao TJPE para construção de Fórum da Comarca em Rio Formoso

O Governo do Estado repassou um imóvel no município de Rio Formoso, na Mata Sul, para que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o utilize como fórum. A assinatura do documento que destina o prédio foi realizada nesta segunda-feira (30) pela governadora Raquel Lyra (PSDB) e pelo presidente do TJPE, o desembargador Ricardo Paes Barreto.

No imóvel será construído o Fórum da Comarca do município e a previsão é de que a obra do fórum seja iniciada no primeiro semestre do próximo ano, segundo o presidente do TJPE.

O projeto da construção está finalizado e o próximo passo é iniciar o processo de licitação para as obras.

 

“Esse é mais um gesto do Governo, que cede um terreno para o Poder Judiciário. Atualmente, o fórum da cidade está funcionando em uma sala cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral. Com o novo prédio, será possível atender bem a necessidade da região”, registrou o desembargador Ricardo Paes Barreto.

Com a assinatura do termo, a utilização e administração do imobiliário passarão a ser de responsabilidade do TJPE. O termo tem vigência por prazo indeterminado. O imóvel está localizado no centro do município de Rio Formoso.

“Assinamos hoje, eu e o Dr. Ricardo, a vinculação de um imóvel do Estado para que ele possa construir o fórum novo na cidade de Rio Formoso. Estamos sempre trabalhando juntos e, com mais essa parceria, a população vai poder ter mais acesso aos serviços prestados pela Justiça. Queremos sempre as melhores condições para que todas as pessoas tenham um atendimento de qualidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, avança quanto à destinação de imóveis pertencentes ao Estado. 

“Esse é o segundo Termo de Vinculação Administrativa (TVA) que firmamos com o Tribunal de Justiça de Pernambuco. A ação vai beneficiar a população daquele município que, em breve, contará com um novo espaço de acesso à Justiça”, pontuou a secretária. Ainda esteve presente na assinatura o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Anteriormente, o Estado já havia firmado outra parceria com o mesmo tribunal, de destinação de um imóvel em Nazaré da Mata, na Mata Norte.