O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou, nesta terça-feira (24), as ordens de prisão preventiva, suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo do cantor Gusttavo Lima.
O artista é um dos investigados na Operação Integration, que apura lavagem de dinheiro envolvendo jogo do bicho.
Na decisão liminar, o magistrado afirma que as justificativas utilizadas pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal da Capital, que tinha decretado a prisão preventiva de Gusttavo Lima na segunda (23), "constituem meras ilações impróprias e considerações genéricas. Desconstituída, assim, de qualquer evidência material a justificar, nesse momento, a segregação cautelar."
Quando determinou a prisão, a juíza argumentou que o cantor teria "dado guarida a foragidos" por ter viajado com destino à Grécia na companhia de José André da Rocha Neto e de Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha, donos da Vai de Bet e também investigados na operação. Ao revogar a ordem, o desembargador avaliou que o casal de empresários não era considerado foragido na data.
[SAIBAMAIS]
"O embarque em questão ocorreu em 01/09/2024, enquanto que as prisões preventivas de José André da Rocha Neto e a Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha foram decretadas em 03/09/2024. Logo, resta evidente que esses não se encontravam na condição de foragidos no momento do retromencionado embarque, tampouco há que se falar em fuga ou favorecimento a fuga", escreveu.
Entenda
A prisão preventiva tinha sido decretada porque Gusttavo Lima é sócio da empresa BALADA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, suspeita de “ocultar valores provenientes dos jogos ilegais da HSF Entretenimento Promoção de Eventos (Esportes da Sorte), ao receber dela, no dia 25/05/2023, R$ 4.947.400,00”, diz o inquérito policial.
De acordo com o documento, Lima teria recebido de José André Rocha, sócio da Pix365 Soluções Tecnológicas e da J. M. J. Participações LTDA, também investigado na operação, lançamentos que totalizam mais de R$ 22 milhões.
O cantor é suspeito, ainda, de ocultar valores em espécie no cofre da empresa. “Ocultar valores provenientes dos jogos ilegais da Sports Entretenimento Promoção de Eventos e Pix 365 Soluções tecnológicas, ao guardar em cofre da empresa R$ 112.309,00 (cento e doze mil e trezentos e nove reais), € 5.720,00 (R$ 35 mil, segundo cotação atual), £ 5.925 (R$ 43 mil, segundo cotação atual) e U$ 1.005,00 (R$ 5 mil, segundo cotação atual)”, diz o documento.
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