Um morador de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, usava uma conta corrente vinculada a um CNPJ da mãe para receber pagamentos da contratação dos serviço e comercializar, de forma ilegal, sites e aplicativos que reproduziam conteúdos sem qualquer licença de funcionamento.
O autor realizava as transações ilegais, através do App Telegram e oferecia os serviços de IPTV, dedicado à venda de acesso (usuário e senha) para proporcionar, de forma ilegal e sem as devidas licenças, conteúdo audiovisual, como também a possibilidade de revenda dos mesmos.
O fato foi confirmado pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), numa coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (20), que deu detalhes sobre as investigações que tiraram do ar oitenta e seis sites e 33 aplicativos de transmissão de programação pela internet.
Segundo a PCPE, as investigações cibernéticas em Pernambuco foram focadas no serviço ilegal da empresa IPTV SKYFLIX, localizada na cidade de Carnaíba/PE.
Além do mencionado, o autor também administrava um CNPJ cujo nome fantasia se chama SKYFLIX e realizava postagens em seu perfil social do Instagram com o objetivo de divulgar o serviço.
Com o apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (DINTEL/PCPE), foi possível confirmar os endereços dos envolvidos e assim cumprir 04 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única da Comarca de Carnaíba/PE, na quinta (19).
Por orientação do CIBERLAB/MJSP, foi deflagrada nacionalmente a Operação 404 (FASE 7) visando evitar que outros alvos distribuídos nos estados brasileiros destruíssem provas importantes apreendidas.
O gestor do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACCO), Delegado Paulo Furtado, revelou como o esquema era feito e como se deu as prisões dos suspeitos na última quinta (19).
“Estamos desencadeando duas operações, uma âmbito nacional e internacional chamada 404 que está na sétima fase e a operação chamada TV Pirata com o objetivo de combater o crime de violação de direito autoral, pessoas que difundiam no meio digital filmes, músicas sem a devida autorização. Os indivíduos que foram alvos de busca domiciliar no município de Carnaíba, ofertavam serviços de Netflix, ilegal e propagava o link por meio de telegram e na própria rede social dos indivíduos. Então, através da investigação com o apoio da da Inteligência da Polícia Civil foi possível chegar na autoria daquele delito e no dia 19 de setembro, foi dado cumprimento às buscas domiciliares onde foram apreendidos diversos elementos probatórios que vão servir para a continuidade das investigações”.
Para que esses sites não voltem a funcionar, o gestor do DRACCO informou que um protocolo nacional criado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública elege uma data para que todas as unidades da Polícia Civil de todo o país façam esse tipo de protocolo.
“Foram retirados do ar, diversos sites e a Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DPCRICI), que já vinha investigando um grupo relacionado a essa mesma prática delituosa e desencadeou a operação no mesmo dia até para não ter a pra não atrapalhar uma ou outra operação”, completou o Delegado Paulo Furtado.
A operação deu cumprimento a 04 mandados de busca e apreensão domiciliar e os indivíduos vão responder pelo crime do artigo 184 do Código Penal que a revelação de direito autoral. Ninguém foi preso.
A lei
No Brasil, a pena para o crime de pirataria online é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.