Segurança
Justiça de PE autoriza inclusão de líder do Comando Litoral em presídio federal
Acusado de compor a alta cúpula da facção que controla o tráfico em Porto de Galinhas, Surfista pode ser transferido para Penitenciária Federal de Porto Velho
Por: Felipe Resk
Publicado em: 31/10/2024 15:48 | Atualizado em: 31/10/2024 17:36
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| Comando Litoral é a facção que controla o tráfico de drogas em Porto de Galinhas (Rafael Vieira/DP Foto) |
A Justiça de Pernambuco autorizou a inclusão do preso Emerson José da Silva, que é conhecido como Messinho ou Surfista, de 32 anos, no sistema penitenciário federal, considerado de segurança máxima. Ele é acusado de integrar a alta cúpula do Comando Litoral Sul (CLS), antes chamada de Trem Bala, que domina o tráfico de drogas em Porto de Galinhas.
A decisão, da Vara Criminal da Comarca de Ipojuca, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi proferida no dia 15 de outubro e atende à solicitação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Agora, a transferência está em análise pela Justiça Federal, que aguarda documentos para decidir sobre a inclusão.
O provável destino dele é a Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. Alvo da Operação Restolho, deflagrada em 2023, Surfista está desde então encarcerado no presídio de Tacaimbó, no Agreste do Estado. Ele nega envolvimento com a facção criminosa e recorreu da medida.
A transferência de presos para o sistema federal faz parte da estratégia do governo Raquel Lyra (PSDB) no combate ao crime organizado. A ida do preso para unidade de segurança máxima também tem aval do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Em relatório, obtido pelo Diario de Pernambuco, a Seap alegou que Surfista teria perfil de “alta periculosidade” e seria um dos responsáveis por “emanar ordens” para “práticas criminosas”.
Entre os crimes comandados de dentro da cadeia, estariam execuções de adversários e de pessoas em dívida com a facção, de acordo com o documento. Além de Ipojuca, o grupo tem atuação em outras cidades do Litoral e da Região Metropolitana do Recife.
A pasta também destaca que o detento é irmão de Evanilson José da Silva, o Bambam, um dos chefões do CLS, preso anteriormente. Foi através da quebra do sigilo telefônico dele que os investigadores apontaram o envolvimento de Surfista com a facção.
Apelação
A defesa apelou da decisão na terça-feira (29). À Justiça, o advogado do detento alega “completa ausência de provas do exercício de liderança” ou de “participação na organização criminosa”.
Surfista argumenta, ainda, que não possui alto poder aquisitivo – ao contrário do que afirma a acusação contra ele. Segundo afirma, ele morava em um assentamento em Maragogi, no Litoral de Alagoas, e sobrevivia de agricultura.
“Devemos destacar, ainda, quanto a informação de que o apelante estaria dando ordens à Orcrim de dentro da Penitenciária de Tacaimbó PE que tal afirmação não possui qualquer lastro probatório anexado aos autos, como um bilhete, interceptação, oitiva de uma testemunha, ou seja, nenhum elemento concreto que possa amparar a versão da secretaria”, diz a defesa.
A decisão, da Vara Criminal da Comarca de Ipojuca, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi proferida no dia 15 de outubro e atende à solicitação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Agora, a transferência está em análise pela Justiça Federal, que aguarda documentos para decidir sobre a inclusão.
O provável destino dele é a Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. Alvo da Operação Restolho, deflagrada em 2023, Surfista está desde então encarcerado no presídio de Tacaimbó, no Agreste do Estado. Ele nega envolvimento com a facção criminosa e recorreu da medida.
A transferência de presos para o sistema federal faz parte da estratégia do governo Raquel Lyra (PSDB) no combate ao crime organizado. A ida do preso para unidade de segurança máxima também tem aval do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Em relatório, obtido pelo Diario de Pernambuco, a Seap alegou que Surfista teria perfil de “alta periculosidade” e seria um dos responsáveis por “emanar ordens” para “práticas criminosas”.
Entre os crimes comandados de dentro da cadeia, estariam execuções de adversários e de pessoas em dívida com a facção, de acordo com o documento. Além de Ipojuca, o grupo tem atuação em outras cidades do Litoral e da Região Metropolitana do Recife.
A pasta também destaca que o detento é irmão de Evanilson José da Silva, o Bambam, um dos chefões do CLS, preso anteriormente. Foi através da quebra do sigilo telefônico dele que os investigadores apontaram o envolvimento de Surfista com a facção.
Apelação
A defesa apelou da decisão na terça-feira (29). À Justiça, o advogado do detento alega “completa ausência de provas do exercício de liderança” ou de “participação na organização criminosa”.
Surfista argumenta, ainda, que não possui alto poder aquisitivo – ao contrário do que afirma a acusação contra ele. Segundo afirma, ele morava em um assentamento em Maragogi, no Litoral de Alagoas, e sobrevivia de agricultura.
“Devemos destacar, ainda, quanto a informação de que o apelante estaria dando ordens à Orcrim de dentro da Penitenciária de Tacaimbó PE que tal afirmação não possui qualquer lastro probatório anexado aos autos, como um bilhete, interceptação, oitiva de uma testemunha, ou seja, nenhum elemento concreto que possa amparar a versão da secretaria”, diz a defesa.
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