Ministério Público recebe denúncia de cultos evangélicos em escolas estaduais

Após denúncias de que cultos evangélicos estavam sendo realizados em escolas da rede estadual no Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniu com representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) para entender o caso.

No encontro, a presidenta do Sintepe, Ivete de Oliveira, apontou que as denúncias pontuaram que os cultos estavam sendo realizados dentro das escolas e sem a participação de outras crenças.

De acordo com a investigação do MPPE, os alunos se organizavam por si só e sem a orientação ou supervisão de funcionários das escolas, o que demonstra não haver vínculo com a proposta pedagógica de um ensino religioso plural e baseado no respeito à liberdade de crenças.

Segundo o gerente-geral de Anos Finais do Ensino Fundamental da SEE-PE, Eduardo Andrade, os cultos não são acordados com a Secretaria de Educação.

“Quando chegam tais informações, há uma conversa com o gestor da escola e o envio de um técnico para explicar que o espaço não pode ser usado com essa finalidade. Temos um caderno de orientação pedagógica e uma cartilha sobre o ensino de religiões para os estudantes do ensino fundamental”, destacou.

Diante do caso, foi solicitado, pelo Ministério Público, que a Secretaria de Educação apresente os documentos mencionados. Ainda foi requisitado que o Sintepe apresente lista das escolas onde estariam ocorrendo os encontros religiosos.

O promotor de Justiça Salomão Ismail Filho, da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Capital, destacou ainda que será agendada uma audiência pública para colher informações sobre a temática, com a participação dos gestores municipais e estaduais da Educação, no final de novembro.

 

O Diario de Pernambuco entrou em contato com a Secretaria de Educação e Esportes, que informou que "respeita a laicidade do Estado, a diversidade, a pluralidade e a valorização das diferenças". A pasta ainda destacou que a ação é realizada pelos alunos nos intervalods das aulas, "sem prejuízo ao calendário escolar".

"O órgão comunica ainda que as escolas da Rede Estadual seguem as orientações pedagógicas estabelecidas no Currículo de Pernambuco, fortalecendo a escola pública como espaço de valorização e promoção da diversidade religiosa", pontuou a secretaria.