MPT monitora situação de 301 crianças resgatadas em trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, participou de uma audiência para acompanhar ação que resgatou 301 crianças submetidas ao trabalho infantil no Agreste do Estado no mês de agosto.

Durante o encontro, foi acordado comumente entre as instituições que compareceram o compromisso de monitorar de perto as crianças e adolescentes resgatados, garantindo que estejam devidamente matriculados e frequentando regularmente a escola. A audiência foi realizada no auditório do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de Caruaru, no último dia 9 de outubro.

Para aqueles que ainda não fazem parte do sistema educacional, será providenciada a matrícula imediata, e foi garantido que suas famílias tenham acesso às políticas públicas municipais. Os dados dessas crianças e adolescentes serão inseridos no cadastro da Secretaria de Assistência Social, para um acompanhamento contínuo e integrado.

O MPT foi representado pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Jailda Pinto; e pela procuradora da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caruaru Vanessa Griz.

A reunião também contou com a presença da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Caruaru, Sílvia Oliveira; bem como de representantes da Rede de Proteção, das secretarias municipais de Educação e de Saúde, Conselhos Tutelares e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). Uma nova reunião está agendada para 20 de novembro, para garantir que os encaminhamentos sejam efetivados.