O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu, nesta sexta-feira (11), as inscrições para 120 casais que querem formalizar a união estável em casamentos coletivos. As vagas foram abertas através do Núcleo de Conciliação (Nupemec) para o município de Paulista, no Grande Recife.
As cerimônias serão realizadas de forma presencial às 11h do dia 29 de novembro pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Paulista.
Como se inscrever
Os casais interessados podem se inscrever até o dia 21 de novembro em cartórios selecionados. A presença de ambos os parceiros é essencial, uma vez que é necessário assinar o processo de habilitação para o casamento. As testemunhas não precisam ir neste dia.
Após a inscrição, o casal recebe uma declaração para ser levada para as testemunhas assinarem e entregar ao cartório em momento posterior, antes da cerimônia de casamento, apresentando suas respectivas identificações.
De acordo com o seu estado civil atual, cada casal deve apresentar a seguinte documentação:
Pessoas solteiras: Certidão de nascimento original e atualizada, RG e CPF, comprovante de residência (dos dois, cada um com seu nome ou no nome dos genitores) e RG e CPF de duas testemunhas;
Pessoas divorciadas: Certidão de casamento com a averbação do divórcio, cópia da sentença, RG e CPF, comprovante de residência e RG e CPF de duas testemunhas;
Pessoas viúvas: Certidão de casamento com anotação do óbito, cópia da certidão de óbito, RG e CPF, comprovante de residência e RG e CPF de duas testemunhas.
Confira em quais cartórios os casais podem realizar a inscrição:
- Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais do Centro (Shopping Paulista North Way) - Das 9 às 17h. Fones: (81) 3372-4782 e (81) 98491-5023.
- Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais%u202Fda Praia de Conceição (Shopping Norte Janga) - Das 8 às 16h. Fone: (81) 99770-2320.
- Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais de Paratibe (Av. Lindolfo Collor, 14 A) - Das 8 às 16h. Fone e Whatsapp (81) 3030-1001%u202F (81) 98201 3001.
Cada cartório disponibilizará 40 vagas para casamentos.
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