O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) anunciou um mutirão que acontecerá entre os dias 11 e 14 de novembro, com o objetivo de realizar acordos para indenização de 82 unidades habitacionais com risco de desabamento.
A iniciativa tem o objetivo de solucionar a situação dos antigos moradores dos prédios tipo “caixão”, que aguardam indenização. A ação será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejus), localizado na sede da Justiça Federal, no bairro do Jiquiá, Recife.
O acordo acontecerá com os moradores dos prédios situados em três municípios da Região Metropolitana do Recife: 24 em Paulista, 27 em Jaboatão dos Guararapes e 31 em Olinda.
Ao todo, são mais de 1.900 famílias que receberão indenização. Com uma média de indenização de R$ 120 mil por família, estima-se que os valores pagos ultrapassem R$ 238 milhões.
Reunião
A reunião que aconteceu na sede do TRF5, nesta segunda-feira (14), e contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, da Secretaria de Habitação de Pernambuco, do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), dos municípios de Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, do Juízo 4.0, de seguradoras, além dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e da Advocacia-Geral da União.
Entre as ações previstas no acordo, está a identificação dos proprietários, a demolição dos prédios e o pagamento das indenizações. A organização do mutirão para acelerar as ações conciliatórias também foi um dos principais pontos discutidos durante o encontro.