EDUCAÇÃO
Após denúncias, Ministério Público marca audiência pública sobre práticas religiosas em escolas
A audiência está marcada para o dia 27 deste mês
Por: Adelmo Lucena
Publicado em: 18/11/2024 20:30
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| A audiência acontece após denúncias recebidas pelo Ministério Público sobre a realização de cultos evangélicos em escolas da rede estadual no Recife (Foto: Arquivo) |
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai realizar uma audiência pública sobre o “Ensino e práticas religiosas na rede estadual de ensino no Recife”. O encontro será promovido pelas Promotorias de Justiça Defesa de Cidadania da Capital com atuação na Educação no dia 27 de novembro, das 14h às 18h, no auditório do Colégio Salesiano, localizado na Rua Dom Bosco, nº 551, bairro da Boa Vista, no Recife.
O edital de convocação foi publicado na edição do Diário Oficial do MPPE do dia 16 de outubro de 2024, páginas 25 e 26, no qual é possível conferir a programação e o regulamento.
Os interessados devem observar as normas, como o limite máximo de cinco minutos para exposição ou formulação de propostas ou perguntas, por participante, admitida uma única prorrogação, à critério da Presidência do evento.
Ainda segundo o edital, as inscrições para participação na audiência pública poderão ser realizadas através deste link.
A audiência acontece após denúncias recebidas pelo Ministério Público sobre a realização de cultos evangélicos em escolas da rede estadual no Recife.
De acordo com a investigação do MPPE, os alunos se organizavam por si só e sem a orientação ou supervisão de funcionários das escolas, o que demonstra não haver vínculo com a proposta pedagógica de um ensino religioso plural e baseado no respeito à liberdade de crenças.
Na época, a Secretaria de Educação e Esportes, que informou que "respeita a laicidade do Estado, a diversidade, a pluralidade e a valorização das diferenças". A pasta ainda destacou que a ação é realizada pelos alunos nos intervalos das aulas, "sem prejuízo ao calendário escolar".
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