Mutirões de prédios tipo caixão expõem dramas e frustrações de mutuários: "um valor injusto pelo nosso sofrimento"

Denilson de Andrade, ex-morador do habitacional Arthur Lundgren II, compartilhou a frustração com a situação. “Tive que sair às pressas com minha mulher e meus três filhos, há três anos, e passei a pagar aluguel. Morava lá desde 1997 e pagava seguro, que no final não adiantou nada. Acho esse valor muito injusto pelo nosso sofrimento, pois pessoas do mesmo prédio, em acordos anteriores, receberam R$ 240 mil. Por que vou receber só R$ 120 mil? precisa ser igual”, desabafou. 

O desembargador Erik Simões, coordenador do Núcleo de Conciliação do Poder Judiciário de Pernambuco, explicou que, apesar da urgência da situação, o processo ainda depende de uma série de trâmites para que as indenizações cheguem aos mutuários. 

“Não sabemos informar quando vão receber, pois, após a família aceitar o acordo, ainda há os trâmites processuais. Os municípios indicaram os prédios com maiores riscos, que serão os primeiros a serem demolidos. Quem não aceitar a negociação será desapropriado, porque há prédio sem condições de habitação. O objetivo é evitar desastres e proteger vidas", declarou ele. 

A indenização será custeada pela Caixa Econômica Federal, utilizando recursos do Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS), em uma tentativa de aliviar a situação financeira dos moradores. 

A questão da moradia segura é um ponto central nesse mutirão, pois muitos prédios permanecem em condições estruturais críticas. A desembargadora federal Joana Carolina reforçou que a expectativa é de que, com a documentação regularizada, os moradores possam receber a indenização entre 10 e 20 dias após a assinatura do acordo.  

Segundo ela, “esses blocos que estão sendo chamados agora já estavam desocupados. Os prédios serão demolidos após a homologação dos acordos, por uma questão de segurança pública”. 

Amilda Nascimento, de 55 anos, também expressou o cansaço da espera de 20 anos, especialmente por ter um filho especial que exige cuidados constantes. “Foi muito complicado, eu com duas crianças pequenas e tendo que procurar abrigo em outro lugar. Eu consegui receber auxílio por um ano, mas depois nem consegui mais. Nesses anos todos, eu investi em advogados particulares e já tinha perdido as esperanças. O valor é muito abaixo do que deveria, mas não vou me estressar mais com isso”. 

A situação de precariedade e abandono se repetiu para Daiane Caroline, ex-moradora do habitacional Jardim Maranguape, em Paulista, que destacou a dificuldade de adaptação após ser forçada a deixar seu lar.  

“Saí há 15 meses com meus três filhos pequenos. Foi complicado porque não tinha dinheiro para alugar um lugar. Sou autônoma e o dinheiro é instável. Não recebi ajuda de ninguém. Eu sei que é pouco, mas esse valor vai me ajudar a financiar uma casa e recomeçar”, relatou Daiane.  

Os depoimentos de Daiane e Amilda refletem as duras realidades enfrentadas pelos moradores dos conjuntos habitacionais, muitos dos quais precisaram recorrer a advogados para finalmente terem sua situação reconhecida. 

A Justiça Federal em Pernambuco, junto ao Ministério Público Federal (MPF), promove o evento para resolver processos judiciais que tramitam há anos, trazendo a esperança de segurança e dignidade para essas famílias.  

O evento, que ocorrerá até o dia 14 de novembro, é promovido pela Justiça Federal em Pernambuco, com apoio do Ministério Público Federal (MPF).  

A iniciativa é fruto do cumprimento do Acordo-Base nº 01/2024, assinado em junho deste ano, que prevê a indenização de até R$ 120 mil para cada morador ou moradora das unidades habitacionais afetadas.