O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou na noite desta terça-feira (5) a cerimônia de posse de seis novos desembargadores. O evento, que marcou a ampliação das vagas para 58 desembargadores, aconteceu no Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.
A solenidade foi marcada pela promoção de duas magistradas, Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti e Andrea Epaminondas Tenório de Brito. As duas são as primeiras mulheres promovidas ao 2º grau de jurisdição pelo critério de merecimento.
Em seu discurso, Ricardo Paes Barreto, destacou que pela primeira vez tomará posse duas juízas com base na paridade de gênero. A iniciativa reafirma a importância da alternância de gênero nas promoções judiciais, estabelecida pela resolução do CNJ.
“Passamos por esse momento muito especial de historicamente eleger pela primeira vez duas colegas queridas desembargadoras. Pela primeira vez compunham listas exclusivamente femininas para chegarem ao Tribunal de Justiça. Nós dedicamos parte da nossa gestão em grande parte à causa da mulher”, afirmou.
O presidente também destacou o apoio do governo do estado. “Estamos em um momento em que Pernambuco se tornou um estado muito pujante. A gestão do estado tem se dedicado muito a melhorar a situação financeira dos poderes que compõem o estado de Pernambuco”
Além das novas desembargadoras, também tomaram posse Virgínio Marques Carneiro Leão, Elio Braz Mendes, Airton Mozart Valadares Vieira Pires e Marcelo Russell Wanderley.
A desembargadora Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti destacou que tomou posse como juíza há 32 anos e que iniciou a carreira trabalhando na Corregedoria do TJPE. “Ao longo da carreira foram muitos os aprendizados, muitos dos quais encaro como experiência de vida. Por ser mulher, fui questionada se teria sofrido algum tipo de preconceito. Creio que a seriedade imposta pela condição de magistrada me conferiram a credibilidade para não estar atenta a tais questionamentos como se dizia à época”, afirmou Ângela.
O desembargador Airton Mozar Valadares, destacou que há 45 anos vem atuando no poder judiciário e que o seu contato com essa área chegou na sua vida desde jovem. “Meu contato com o judiciário teve início desde a minha adolescência, por laços familiares, quando conheci Demócrito Ramos Reinaldo, um magistrado exemplar. O mesmo presidiu essa corte de justiça e é aposentado do Tribunal de Superior de Justiça (STJ)”, disse.
Ao final da sua fala, Valadares também agradeceu ao presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, pela sensibilidade na identificação da necessidade de ampliação da corte de justiça, que teve como objetivo oferecer maior celeridade nos processos que atingem parcelas vulneráveis da sociedade.
Listas
Neste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco ampliou de 56 para 58 vagas. Com a posse, restam duas vagas que serão preenchidas pelo MPPE e pela OAB-PE. A vaga do MPPE será preenchida a partir da lista sêxtupla que já foi entregue ao TJPE . O pleno definirá três nomes para serem submetidos à escolha da governadora Raquel Lyra (PSDB).
No dia 18 de novembro, os advogados do estado escolherão os seis advogados que também passarão pela votação do TJPE. Os três mais votados pelos desembargadores também devem passar pela escolha da governadora para ocupar o cargo.