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Feriadão
Proclamação da República: TJPE funcionará em esquema de plantão no feriado
O atendimento será voltado apenas para as demandas de urgência de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal
Publicado: 14/11/2024 às 09:25
/Foto: Divulgação/TJPE
O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (15), em virtude do feriado do Dia da Proclamação da República.
Durante a data, unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vão prestar atendimento das 13h às 17h, remotamente.
O atendimento será voltado apenas para as demandas de urgência de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.
O esquema de plantão do Judiciário nas comarcas de Pernambuco referente ao Dia da Proclamação da República foi publicado na Edição de nº 207/2023, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato Conjunto 45/2023, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2024 no âmbito do TJPE.
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