Os editais do Funcultura 2015/2016 serão lançados na próxima quarta-feira (30 de dezembro), pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult), no Espaço Pasárgada. Ao total, os dois fomentos destinarão R$ 39,98 milhões para projetos de cinema, TV, teatro, dança, música, pesquisa, patrimônio e outros segmentos ligados às artes.
No início do mês, uma polêmica sobre os novos valores do principal fomento às artes do estado mobilizou a classe. Alguns grupos, como o Frente pela Cultura, foram organizados para discutir essa e outras mudanças sugeridas pelos órgãos nos editais. As reformulações têm sido discutidas em audiências com os segmentos e através do site cultura.pe.gov.br.
Em vez de R$ 22 milhões, o Funcultura Geral terá R$ 20 milhões. O Funcultura Audiovisual praticamente não terá cortes, com R$ 19,98 milhões para os projetos (foram R$ 20 milhões em 2014/2015). Apesar da redução do aporte estadual (de R$ 11,5 milhões para R$ 10 milhões), os recursos do federais, Via Fundo Setorial do Audiovisual, subiram de R$ 8,5 milhões para R$ 9,98 milhões. O apoio foi confirmado nesta quarta-feira.
O apoio público estadual oferecido através dos editais será reduzido em R$ 3,5 milhões, com relação ao ano passado. O corte do investimento no momento destinado pela Secretaria Estadual de Cultura foi anunciado junto com a revelação de que o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura tem um déficit de R$ 7 milhões, acumulados ao longo de cinco anos. O rombo foi causado pela disparidade entre o valor disponível (R$ 30 milhões) e o efetivamente anunciado (R$33,5 milhões) para o fomento no período.
Por meio de nota, a Fundarpe ressaltou, entretanto, que o montante aportado no Funcultura será de R$ 35 milhões, inclusos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Desse valor, R$ 30 milhões serão para os editais e R$ 5 milhões, distribuídos entre outras linhas de ação do fundo, “como a informatização e modernização do Funcultura e a contratação de um quadro técnico capaz de desburocratizar o Fundo e tornar mais ágeis os seus procedimentos”, além dos pagamentos de débitos de anos anteriores.
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