Fomento
Editais do Funcultura terão corte de R$ 3,5 milhões
Próximos editais do Funcultura Geral e Audiovisual têm garantidos R$ 20 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente
Por: Luiza Maia - Diario de Pernambuco
Publicado em: 15/12/2015 16:28 Atualizado em: 15/12/2015 19:49
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A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciou nesta terça-feira a redução de R$ 3,5 milhões nos próximos editais 2015/2016 do Funcultura Geral e Audiovisual, que serão lançados ainda neste ano. A nota da instituição foi publicada após polêmica nas redes sociais provocadas pela escuta sobre o fomento realizada na noite desta segunda-feira com a classe teatral.
Ao edital Funcultura Geral (antes chamado de Independente), serão destinados R$ 20 milhões, R$ 2 milhões a menos que na edição anterior. Ao Funcultura Audiovisual, será direcionado R$ 1,5 milhão a menos. Em vez de R$ 11,5 milhões, serão R$ 10 milhões. O valor do fomento pode subir para R$ 20 milhões, se for liberado o aporte do Fundo Setorial do Audiovisual, verba federal já conquistada no ano passado.
Ao total, os editais contaram com R$ 30 milhões, em vez dos R$ 33,5 milhões dos certames de 2014/2015. A Fundarpe ressalta, entretanto, que o montante aportado no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura será de R$ 35 milhões, inclusos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.
Os R$ 5 milhões não destinados aos editais de fomento serão distribuídos entre outras linhas de ação do fundo, "como a informatização e modernização do Funcultura e a contratação de um quadro técnico capaz de desburocratizar o Fundo e tornar mais ágeis os seus procedimentos", além de pagamentos de débitos de anos anteriores. A previsão de défict para o fim do ano é de R$ 7 milhões.
Leia a nota na íntegra:
"Secult e Fundarpe esclarecem sobre editais do Funcultura 2015/2016
Os editais do Funcultura 2015/2016 somarão R$ 30 milhões para o próximo ano, sendo 2/3 para o Funcultura Geral (antes chamado de Independente), destinado a todas as linguagens, e 1/3 para os projetos de Audiovisual.
A previsão para os valores a serem aportados no Funcultura em 2016 é de R$ 35 milhões, que já inclusos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Tendo em vista, no entanto, um quadro de queda expressiva das receitas, em todo estado, a Secult e Fundarpe não irão incrementar nos editais e sim garantir a execução de várias linhas de ação do Funcultura, como a informatização e modernização do Funcultura e a contratação de um quadro técnico capaz de desburocratizar o Fundo e tornar mais ágeis os seus procedimentos.
Também é necessária uma reserva destes recursos para pagamento de débitos de exercícios anteriores, quando foram laçados editais que somaram R$ 33,5 milhões/ano, durante cinco anos, quando o Fundo estadual contou apenas com os R$ 30 milhões/ano. Ao final deste ano de 2015, a execução do Funcultura atingirá os R$ 30 milhões, recorde de execução em toda sua história, mas restará um déficit orçamentário em torno de R$ 7 milhões, de projetos que estarão em execução ao longo de 2016, 2017 e 2018.
Outra necessidade identificada para utilização dos recursos do Funcultura – e que motiva a redução dos atuais editais, é a reserva de recursos que serão utilizados como contrapartidas de convênios com órgãos federais para recuperação de equipamentos de importância estratégica para toda cadeia cultural, como o Mispe, por exemplo.
É preciso destacar que ainda não foi aprovado o Projeto de Lei que propõe uma série de mecanismos de diversificação dos recursos do SIC, atualmente em construção com vários setores da sociedade. Um dos principais objetivos da lei é fortalecer os recursos do Funcultura, garantindo um valor mínimo (R$ 35 milhões) que, caso não aportado pelas empresas incentivadoras, será coberto pelo tesouro estadual. Se aprovada, a lei constituirá numa importante conquista de mais recursos para a política de cultura."
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