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Política cultural Projeto de Sistema de Incentivo à Cultura é tema de escuta pública e protestos Produtores se uniram na Frente de Luta pela Cultura e convocam protesto para esta quarta-feira, na Rua da Aurora

Por: Viver/Diario - Diario de Pernambuco

Publicado em: 09/12/2015 16:14 Atualizado em: 09/12/2015 17:48

Encontros serão realizados até a sexta-feira (11). Foto: Fundarpe/Reprodução
Encontros serão realizados até a sexta-feira (11). Foto: Fundarpe/Reprodução


O Ciclo de diálogos promovido pela Secretaria de Cultura e pela Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco sobre a reformulação do Sistema de Incentivo à Cultura (Fundarpe) terá mais uma rodada nesta quarta-feira (9). O encontro; realizado na sede da Fundarpe, às 19h, será marcado também por protestos.

Saiba mais...
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Insatisfeitos com as novas regras para futuros editais de incentivo à cultura, produtores se uniram na Frente de Luta pela Cultura. Para o grupo, que além de encontros presenciais, conversa via página no Facebook, o sistema de Mecenato permitirá que empresas sejam beneficiadas ao apoiarem projetos culturais. "No mecenato, os protagonistas da cultura passam a ser os lobistas, os atravessadores e os intermediários que são denominados 'captadores de recursos'. Eles passam a deter o monopólio dessa forma de incentivo", diz o texto do abaixo assinado contra a modificação promovido pela FLC.

"O mecenato é um sistema que induz a corrupção, já que as empresas buscam 'investir' com dinheiro público. Na lógica empresarial, esses 'incentivos' passam a ser orçamento de publicidade e marketing e, nesse âmbito, são recorrentes os esquemas de corrupção", completam os organizadores, no material.

Em protesto ao SIC, o grupo fará o primeiro ato público contra o novo sistema. A manifestação será realizada nesta quarta-feira (9), às 18h, no Teatro Arraial, localizado na Rua da Aurora. A Fundarpe reforça quea reunião é aberta ao público e que os manifestantes são bem-vindos ao debate. "Só depois de uma série de escutas públicas, o projeto revisado será enviado à Assembleia Legislativa", garante a assessoria da Secult.

A proposta de Mecenato tem como base o incentivo de projetos culturais por meio de recursos captados diretamente de empresas dedutíveis do ICMS. Nessa modalidade, poderão ser beneficiados três tipos de projetos: os voltados para a manutenção de acervos ou centros de cultura, eventos promovidos pelo poder público, como o Carnaval, e as demais iniciativas que não estão contempladas nas outras categorias.

Confira a Minuta atualizada na última quarta-feira (2):


TAGS: sic polemica incentivo cultura fundarpe
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