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Ministério Público investiga espaço das igrejas na TV
De acordo com um estudo divulgado pela Ancine em junho, igrejas ocupam mais de 20% da programação da TV aberta
Por: Viver/Diario - Diario de Pernambuco
Publicado em: 08/08/2016 17:12 Atualizado em: 08/08/2016 17:54
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| Programa "Show da fé" é exibido pela Rede TV!. Foto: Rede TV/Reprodução |
O espaço destinado a programações religiosas nas emissoras Record, Rede TV, Band e TV Gazeta é alvo de inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal. "O inquérito foi instaurado a partir da solicitação de um cidadão, que pediu a investigação do espaço dado às igrejas nas emissoras", destacou o procurador da República Sérgio Suiama, do Rio de Janeiro.
De acordo com um estudo divulgado pela Ancine em junho, igrejas ocupam mais de 20% da programação da TV aberta. No caso da Rede TV, 43,4% da grade é destinada a conteúdos da Igreja Universal. O SBT se destaca no estudo. É única emissora brasileira sem programas com fins religiosos.
Segundo o Código Brasileiro de Telecomunicações, emissoras não podem vender espaços na grade para terceiros, prática ilegal chamada de subconcessão. Dar abertura maior que 25% do tempo de transmissão para publicidade também é ilegal.
O inquérito instaurado por Suiama ainda está em andamento. Contratos das negociações entre igrejas e as emissoras investigadas foram solicitados. "Em São Paulo, já existe um inquérito que investiga outras TVs, que, por isso, foram desconsideradas. Lá, pede-se a cassação da CNT [que tem quase 90% da grade vendida]. Aqui no Rio, ainda não sabemos o resultado da investigação", comentou o procurador.
Em resposta à coluna Notícias da TV, do portal UOL, a Rede TV! afirmou que a emissora é laica. "A RedeTV!, assim como o Brasil, é laica em sua programação, transmitindo programas de diversas Igrejas evangélicas e a missa da Catedral da Sé da Igreja Católica, dentre outras. Seus programas discutem abertamente temas de todas as religiões, do espiritismo, do candomblé e de qualquer outra motivação religiosa. Entende que, como agente de comunicação, não tem o direito, nem a vontade, de cercear ou discriminar qualquer manifestação religiosa, garantindo a mais ampla liberdade de expressão. Programas religiosos existem em todos os países democráticos, sendo vistos por milhões de telespectadores. No Brasil, as coproduções, religiosas ou não, são agentes fundamentais na garantia da pluralidade das comunicações", diz o texto.
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