Brendan foi condenado em 2007. Corte mandou colocá-lo em liberdade em até 90 dias. Foto: Netflix/Divulgação

De todas as séries produzidas ou encampadas pela Netflix, Making a murderer é, de longe, a mais controvertida, em virtude dos efeitos provocados no mundo real. O programa documental exibido em dez episódios mostra a trajetória de um homem acusado de abuso sexual, detido por 18 anos, libertado após exame de DNA e novamente preso pelo assassinato de uma fotógrafa. A produção inquieta ao pôr uma lupa sobre os meandros do sistema criminal e judicial estadunidense e sugerir como equivocados os procedimentos adotados pelos investigadores e promotores encarregados de levar para a cadeia Steven Avery e o sobrinho dele, Brendan Dassey, apontado como coautor do homicídio.

O tom de questionamento do documentário ganhou dimensão a ponto de obrigar o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a justificar por que não poderia interferir no cumprimento da pena dos dois - depois do esgotamento das instâncias judiciais adequadas para recorrer das sentenças. A produção ensejou a criação de campanhas e petições para alcançar o perdão aos acusados (uma delas com mais de 300 mil assinaturas).

O posicionamento de um juiz federal sobre o caso, tornado público nesta sexta-feira, gerou uma reviravolta impensável, embora perseguida pelos familiares e advogados dos réus: o magistrado federal reverteu o entendimento sobre a culpabilidade de Brendan no crime e mandou soltá-lo em até 90 dias.

O jovem de 26 anos havia sido condenado em 2007 pelo abuso sexual e homicídio da fotógrafa Teresa Hallbach, ocorrido em Manitowoc, no estado de Wisconsin. Ele era vizinho do tio, Steven, e teria participado do assassinato e da tentativa de ocultação do cadáver da vítima, como sustentaram a polícia e o promotor encarregado do caso - ele mesmo, anos depois, envolvido em problemas com a Justiça. O então adolescente foi implicado no caso depois da colheita de um depoimento feito pela polícia, no qual ele teria admitido a ligação com o assassinato.

O documentário Making a murderer (Fabricando um assassino, na tradução livre), no entanto, expõe uma série de fragilidades praticadas pela polícia, da coação do suspeito durante o interrogatório à manipulação de perícias, de procedimentos investigatórios e até a conluio com o advogado do acusado para forjar a culpa - o defensor foi substituído depois da divulgação de um vídeo no qual um perito contratado por ele induz o garoto a assumir a responsabilidade pelo crime.

O juiz federal envolvido com o caso, William E. Duffin, considerou o depoimento involuntário de acordo com a Quinta Emenda da Constituição dos Estados Unidos, pela qual o cidadão deve ter o direito de não se incriminar.  Para o magistrado da Corte de Miwaukee, os policiais responsáveis pelo interrogatório "fizeram promessas falsas" ao suspeito, como "você não tem com o que se preocupar". "A promessa falsa repetida, quando considerada a conjunção de fatos relevantes, especialmente a idade de Dasseys (16 anos à época), o déficit intelectual e a ausência de suporte de um adulto, resultou em uma confissão involuntária", escreveu o juiz.

Steven Avery cumpriu 18 anos de prisão e foi inocentado por exame de DNA. Depois, voltou a ser detido. FOto: Netflix/Divulgação

A reversão da pena no caso de Dassey, adolescente com debilidade mental, abre caminho para anular a condenação de Steve porque o sobinho, de acordo com a polícia, seria a testemunha ocular do assassinato supostamente cometido pelo parente - autoproclamado inocente desde o início das investigações.

À revista The Hollywood Reporter, o advogado de Steve declarou: "Nós estamos aliviados e gratificados que um juiz federal, em uma argumentação consistente, em 91 páginas, considerou involuntário o depoimento de Brendan Dassey dado em março de 2006. O depoimento foi involuntário, segundo o senso comum e a decência que os americanos aplicam na própria vida. Mostra que a lei em Wisconsin falhou em aplicá-los", comentou Dean Strang.

DOCUMENTÁRIO
O cerne da série documental disponível na Netflix desde dezembro explora justamente a saga em busca de Justiça por Avery, Dassey e a família de ambos. Dirigidos por Moira Demos e Laura Ricciardi, os dez episódios tentam salientar - com narrativa construída em cima de depoimentos, vídeos, áudios e documentos ligados ao caso - como o sistema mantido pelo estado pode errar na hora de imputar responsabilidades e trabalhar para acobertar falhas cometidas durante o processo por agentes públicos.

A segunda temporada já está confirmada pelos executivos do serviço de straming. Making a murderer foi, ao lado de Fuller house, a série mais vista na Netflix no primeiro semestre de 2016.

Veja o trailer da série: