Habitação
Lula entrega indenização a donos de apartamentos em prédios-caixão do Grande Recife
As famílias que perderam o lar em decorrência dos desabamentos e desocupações recebem uma indenização no valor de R$ 120 mil
Por: Adelmo Lucena
Publicado em: 02/07/2024 19:55 | Atualizado em: 02/07/2024 21:56
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| Cada família vai receber um valor de R$ 120 mil para adquirir um novo imóvel (Foto: Rafael Vieira/DP) |
Continuando a agenda em Pernambuco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na tarde desta segunda-feira (2), da cerimônia simbólica de assinatura do acordo de indenização para moradores de "edifícios-caixão" na Região Metropolitana do Recife. O evento foi realizado na Caixa Econômica Cultural, no Bairro do Recife.
“O cheque é uma demonstração simples de que quando o Estado está preocupado em ajudar a resolver os problemas das pessoas não existe nada que não possa ser resolvido. E aqui eu acho perfeita essa combinação entre a Advocacia-Geral da União, a Caixa Econômica Federal, a governadora do Estado e as empresas de seguro da própria Caixa, pois fica demonstrado que não precisava o povo ter esperado 30 anos para receber essa indenização”, ressaltou o presidente Lula.
O Governo Federal garantiu, através da Caixa Econômica Federal, um investimento de R$ 1,7 bilhão para indenizar as famílias afetadas pelos desabamentos e condenações dos prédios. Cada família vai receber um valor de R$ 120 mil para adquirir um novo imóvel. Na cerimônia, o presidente Lula entregou para algumas famílias o cartão, que recebeu o nome de "Cheque esperança".
O acordo envolve a Advocacia Geral da União, a Caixa e o Governo de Pernambuco para solucionar, de forma amigável, os processos de famílias que entraram na Justiça para pedir indenização. Os terrenos dos prédios que estão com risco de desabamento serão destinados para o Governo do Estado, que irá utilizá-los para a construção de creches e moradias por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.
“Há um mês nós nos comprometemos com o povo de Pernambuco que hoje iríamos aqui entregar as moradias para as famílias que, durante muitos anos, ficaram à mercê de recursos, contestações, embargos, prescrição e de termos jurídicos muito frios. Aqui, o presidente da Caixa falou que foram construídos, durante anos, prédios que não tinham a capacidade construtiva necessária para abrigar milhares de famílias. Infelizmente, muitas famílias perderam as suas vidas. A gente sabe que não tem dinheiro que apague a cicatriz das perdas de vidas, mas nós estamos aqui hoje honrando a vida das pessoas que se foram e as famílias que ficaram fazendo um acordo justo e oferecendo dignidade para as famílias”, afirmou o advogado-Geral da União, Jorge Messias.
A governadora Raquel Lyra também esteve presente na cerimônia de entrega dos créditos para os pernambucanos vítimas dos desabamentos dos prédios-caixão e destacou a importância da aliança com o Governo Federal para indenizar as famílias.
“E eu estou fazendo essa missão porque quando a gente chegou aqui ao Governo de Pernambuco, pertinho do carnaval, desabou o primeiro prédio durante a nossa gestão. E desabar um prédio como esse, morrer gente, me remeteu às chuvas lá de Caruaru. O meu primeiro movimento, obviamente, foi acionar o Corpo de Bombeiros, a nossa Secretaria de Ação Social, para poder estar junto das pessoas que ocupavam esses corredores. E a gente resolveu criar um núcleo, pois a solução simplesmente não vinha, e os processos vão se sucedendo ano a ano, década a década, sem solução. A gente não acredita em solução que não envolva decisão política. E, em tempo recorde, em junho deste ano, a gente conseguiu assinar um acordo”, registrou.
O presidente da Caixa, Carlos Vieira, Carlos Vieira falou da simbologia deste momento de reparação aos proprietários de imóveis dos prédios-caixão. "Está sendo feita justiça na forma de uma indenização a todas essas famílias que, de uma certa forma, foram afetadas por esse processo", explicou.
O Grande Recife possui 431 prédios-caixão com alto risco de desabamento que estão distribuídos em: Recife: (161), Olinda (129), Jaboatão dos Guararapes (81) e Paulista (60).
Os prédios estão localizados em 43 bairros da RMR: Jardim Atlântico, em Olinda (51), Janga, em Paulista, (42), Iputinga, no Recife, (37), Imbiribeira, no Recife, (33) e Candeias, em Jaboatão (26).
As pessoas que moram nestes imóveis deverão deixá-los, pois eles serão demolidos e os terrenos serão do Governo do Estado. Ao todo, já foram registrados 20 desabamentos e a negociação com o governo se estende desde a década de 1990, quando foram registrados os primeiros casos.
Até o momento, 14 mil famílias foram afetadas com os desabamentos, totalizando 40 mil pessoas sem moradia. Os dados foram levantados em 2005 pelos ministérios públicos de Pernambuco (MPPE) e Federal (MPF).
Neste ano, os acordos são feitos com os moradores de 133 prédios e os outros 298 que restaram devem ser negociados em 2025. O processo de negociação foi divulgado pela Caixa, que administra o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). As famílias que receberão a indenização realizaram um protesto no Recife um dia após a divulgação do acordo por avaliarem como injusto o valor a ser recebido.
Entre as famílias habilitadas para receber a indenização do primeiro plano de trabalho específico do Conjunto Habitacional MEG IV, bloco A, localizado no bairro Rio Doce do município de Olinda (PE), quatro proprietários de unidades habitacionais assinaram acordo com a CAIXA, no papel de Administradora do Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS, e receberam o pagamento de indenização no valor de R$ 120 mil no evento.
O Bloco A do edifício MEG IV é composto por 8 unidades habitacionais, e faz parte da primeira fase composta por 133 empreendimentos avaliados como prioritários diante do alto risco de desabamento.
Proprietários pedem indenização maior
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| Foto: Rafael Vieira/DP |
Apesar do aumento de R$ 30 mil para R$ 120 mil em indenização para os moradores que tiveram que deixar seus apartamentos por risco de desabamento, houve um protesto realizado em frente à Caixa Econômica Cultural. Os manifestantes reprovam o valor acordado entre os governos Federal e Estadual e afirmam que uma indenização justa seria por volta dos R$ 300 mil.
“Já existem processos que estão transitados em julgados com valor de indenização para a gente receber. Tem valores que passam de R$ 350 mil, dependendo da área onde seja o imóvel. E como é que agora o governo vai querer entrar em um processo nosso, que é contra a seguradora, que são empresas privadas? O Governo do Estado ou o Governo Federal querem colocar dinheiro público dentro dos processos, oferecendo R$ 120 mil. Onde a gente vai comprar um imóvel por R$ 120 mil? A gente apoia a indenização, mas não deste jeito que eles estão fazendo. Isso é dar esmola, é imoral, é desrespeitar nós que compramos”, questionou Edvânia Santos, integrante da Federação das Associações de Moradores dos Núcleos de COHAB e Similares no Estado de Pernambuco (Femocohab).
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