EUA
Suprema Corte adia ainda mais o julgamento federal de Trump
Tribunal decidiu que um presidente goza de uma certa imunidade processual
Por: AFP
Publicado em: 01/07/2024 13:35
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| Resultado da votação foi de seis votos dos magistrados conservadores contra três (dos progressistas) (Crédito: DREW ANGERER / AFP) |
A Suprema Corte dos Estados Unidos remeteu nesta segunda-feira (1º) para um tribunal de primeira instância a questão da imunidade penal que Donald Trump reivindica enquanto ex-presidente, atrasando ainda mais o seu julgamento por supostamente tentar alterar os resultados das eleições de 2020.
Por seis votos dos juízes conservadores contra três dos progressistas, o tribunal decidiu que um presidente goza de uma certa imunidade processual.
O presidente da Suprema Corte, o conservador John Roberts, escreveu em nome da maioria que um presidente desfruta de "imunidade absoluta" em um processo criminal por atos oficiais praticados enquanto estava no cargo.
"Não há imunidade para atos não oficiais", afirmou Roberts, que devolveu o caso a um tribunal inferior para determinar quais das acusações que o ex-presidente enfrenta envolvem uma conduta oficial.
Os três juízes progressistas discordaram.
A juíza Sonia Sotomayor destacou que "nunca na história" do país "um presidente teve motivos para acreditar que estaria imune a um processo criminal se usasse os atributos do seu cargo para violar a lei penal".
"Por temer pela nossa democracia, discordo", escreveu.
O julgamento de Trump neste caso deveria ter começado em 4 de março, muito antes da sua revanche eleitoral em novembro com o presidente Joe Biden, mas a Suprema Corte, dominada por conservadores, incluindo os três indicados pelo republicano durante o seu mandato, concordou em fevereiro em examinar o seu argumento de que ele merece imunidade presidencial, deixando o caso em espera.
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