TAXAÇÃO
Taxação das ''blusinhas'' começa a valer hoje (27); saiba mais
Cobrança do imposto de 20% sobre as compras de até US$ 50 vai ocorrer a partir deste sábado (27/7), segundo as principais varejistas
Por: Metrópoles
Publicado em: 27/07/2024 09:47
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| As empresas reforçaram que irão seguir rigorosamente a nova legislação (Crédito: Igor Fonseca) |
A taxação de 20% aplicada às compras internacionais de até US$ 50 em plataformas on-line começa a valer a partir deste sábado (27/7). A retomada da taxação foi aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Embora a taxação do imposto de 20% esteja prevista para só começar, de fato, a partir da próxima quinta-feira (1º/8), algumas plataformas decidiram antecipar a cobrança do tributo, entre elas a AliExpress e a Shopee. Elas justificam que o governo federal não levará em conta a data de compra ou de chegada da mercadoria ao país, mas aquela presente na declaração de importação à Receita Federal.
Isso ocorre devido ao intervalo entre o momento da compra e a emissão da Declaração de Importação de Remessa (DIR) — que não é feita imediatamente após o fim da transação. Assim, cada plataforma tem um tempo médio para emissão.
Confira a matéria completa no Metrópoles.
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