Xi Jinping, o reformador

Xi Jinping se comunica com representantes de empresas e do meio acadêmico que participam de um simpósio em Jinan, Província de Shandong, leste da China, em 23 de maio de 2024 (Foto: Xinhua/Li Tao)

 
O líder da China, Xi Jinping, está lançando um conjunto de novas reformas que determinarão a trajetória de crescimento da segunda maior economia do mundo, enquanto a liderança do Partido Comunista da China (PCCh) iniciou uma reunião política de quatro dias em Beijing na manhã de segunda-feira.

Na abertura da Terceira Sessão Plenária do 20º Comitê Central do PCCh, Xi, sendo secretário-geral do Comitê Central do PCCh, apresentou um relatório de trabalho em nome do Birô Político do Comitê Central do PCCh e explicou um projeto de decisão do Comitê Central do PCCh sobre um maior aprofundamento abrangente da reforma e o avanço da modernização chinesa.

A sessão em andamento é considerada de mesma importância com outras "terceiras plenárias" com temas reformistas, incluindo a de 1978, quando Deng Xiaoping deu início à iniciativa de reforma e abertura da China.

No período que antecedeu o plenário em andamento, Xi estava ocupado promovendo a reforma, pedindo esforços para "emancipar ainda mais a mente, libertar e desenvolver as forças produtivas sociais, e desencadear e aumentar a vitalidade social", a fim de "fornecer forte ímpeto e garantias institucionais para a modernização chinesa".

Isso aumentou as expectativas para uma nova rodada de reformas profundas, dissipando as preocupações sobre se a reforma da China está "estagnada" ou se a economia chinesa está "perdendo força".

Desde que Xi assumiu o cargo há mais de uma década, a China entrou em uma "nova era". A força econômica do país cresceu e seu prestígio internacional continuou a aumentar. A reforma é a marca registrada desta era.

No entanto, diante de uma miríade de desafios antigos e novos, a China está agora em um período crítico para acelerar seu ritmo de reforma.

A REFORMA NÃO IRÁ PARAR, A ABERTURA NÃO IRÁ CESSAR

Xi é considerado outro reformador notável no país depois de Deng Xiaoping.

Os dois líderes enfrentaram a mesma missão - modernizar a China, mas contra cenários surpreendentemente diferentes.

Quando Deng lançou a reforma e abertura no final da década de 1970, o PIB per capita da China era de menos de US$ 200. Sua causa de reforma e abertura começou quase do zero.

Em 2012, quando Xi foi eleito o secretário-geral do Comitê Central do PCCh, a China tornou-se a segunda maior economia do mundo, com um PIB per capita superior a US$ 6.000. Mas o crescimento estava mudando de rumo e muitas vantagens, incluindo os baixos custos laborais, começaram a diminuir.

Em vez de repousar sobre os louros de seus antecessores, Xi estava comprometido em realizar a reforma, embora soubesse o quão difícil seria.

"A parte fácil do trabalho foi feita para a satisfação de todos. O que resta são ossos duros e difíceis de mastigar", disse ele.

Durante a última década, foram implementadas mais de 2.000 medidas de reforma, permitindo ao país eliminar a pobreza extrema, promover o desenvolvimento urbano-rural integrado, combater a corrupção, apoiar as empresas, estimular a inovação e impulsionar uma "revolução verde".

Devido a estas medidas de reforma, a economia chinesa não só sustentou um crescimento robusto, mas também mais do que duplicou desde 2012, consolidando o status global do país como um importante contribuinte para o crescimento.

No entanto, é necessário um esforço extra, pois a China agora enfrenta as necessidades cada vez maiores da população por uma vida melhor e enfrenta grandes desafios, como a pressão econômica para baixo após a pandemia da COVID-19 e os riscos associados ao setor de imóveis, às dívidas de governos locais e a algumas instituições financeiras de pequena e média escala.

Buscando um futuro melhor para o país e seu povo, Xi destacou a reforma e abertura como "um meio importante" para realizar a modernização chinesa e levar adiante o milagre do desenvolvimento do país.

Ele reiterou a importância da reforma em uma sessão de estudo coletivo do Birô Político do Comitê Central do PCCh em janeiro. Semanas depois, nas sessões anuais da legislatura nacional e do mais alto órgão consultivo político do país, ele sublinhou a necessidade de aprofundar a reforma em vários setores.
 

Xi Jinping se comunica com representantes de empresas e do meio acadêmico que participam de um simpósio em Jinan, Província de Shandong, leste da China, em 23 de maio de 2024 (Foto: Xinhua/Li Tao)

"A reforma é a força motriz para o desenvolvimento", disse Xi em maio quando inspecionou a Província de Shandong, no leste da China. Durante essa viagem, ele convocou um simpósio para buscar opiniões de líderes empresariais e estudiosos sobre como aprofundar ainda mais a reforma.

"Está bastante claro que a reforma tem um peso significativo na mente de Xi, e acho que ele tem uma boa compreensão de todas as questões relacionadas à reforma", disse Huang Hanquan, chefe da Academia Chinesa de Pesquisa Macroeconômica, que participou do simpósio como um palestrante convidado.

Antes, Xi disse aos membros das comunidades empresarial, estratégica e acadêmica dos EUA que visitaram Beijing nesta primavera que a China está planejando e implementando "uma série de passos importantes para aprofundar a reforma de forma abrangente". A China promoverá estavelmente um ambiente de negócios internacional, baseado na lei e orientado para o mercado, disse Xi, acrescentando que isso criará um espaço de desenvolvimento mais amplo para empresas dos EUA e de outros países, disse Xi.

O compromisso de Xi com a reforma tem sido consistente durante todo o tempo.

Em 1969, quando ainda não tinha 16 anos, Xi foi enviado para a aldeia de Liangjiahe, na Província de Shaanxi, no noroeste da China, para trabalhar na agricultura. Lá, ele experimentou fome. A aspiração do jovem naquela altura era garantir que todos os aldeãos pudessem ter o suficiente para comer.

A forte defesa de Xi pela reforma também decorre das aspirações do povo por uma vida melhor. As medidas de reforma que ele introduziu como o chefe do Partido de Liangjiahe, incluindo o uso do biogás e a abertura de uma ferraria e uma mercearia, todas visavam melhorar a vida dos aldeões.

O compromisso de Xi com a reforma foi influenciado por seu pai, Xi Zhongxun, um velho revolucionário e também um defensor da reforma e abertura. Em 1978, Xi Zhongxun foi nomeado um importante funcionário da Província de Guangdong, no sul da China. Ele ajudou a construir as primeiras zonas econômicas especiais do país, incluindo Shenzhen, Zhuhai e Shantou.

Também em 1978, Xi Zhongxun confiou ao júnior Xi, que estudava na prestigiosa Universidade Tsinghua, a realização de um estudo de campo sobre o sistema de responsabilidade contratual familiar iniciado na Província de Anhui, no leste da China. O jovem Xi fez muitas anotações que preencheram um caderno inteiro e ele tem preservado esse caderno até hoje.

A reputação de Xi como reformador foi reforçada à medida que sua carreira política avançava.

No início da década de 1980, ele iniciou experimentos de reforma no empobrecido distrito de Zhengding, na Província de Hebei, começando com o ensaio do sistema de contrato de terras rurais - o primeiro do tipo em toda a província do norte.

Um artigo publicado na revista China Youth em 1985 descreveu detalhadamente a transformação do distrito, citando um secretário do Partido do distrito de uma província vizinha, que fez uma visita a Zhengding, dizendo: "Aqui, você não ouve pessoas gritando 'reforma', mas a reforma está acontecendo em todos os lugares."

"Olhando para trás, para aqueles anos, uma das coisas que alcançamos foi libertar o nosso pensamento", disse Xi ao refletir sobre as reformas que liderou em Zhengding.

Depois de Zhengding, Xi foi designado para trabalhar em Xiamen, uma zona econômica especial na Província de Fujian, onde ele liderou o estabelecimento do primeiro banco de joint venture da China - Banco Internacional de Xiamen. Depois de ascender ao cargo de governador de Fujian, Xi liderou as reformas do sistema de posse florestal coletiva, que mais tarde foram introduzidas para outras partes do país. Esta iniciativa tem sido considerada outro passo revolucionário nas reformas rurais da China, depois do sistema de responsabilidade contratual familiar.

Durante seu mandato como chefe do Partido na Província de Zhejiang, no leste da China, Xi propôs uma iniciativa para promover o desenvolvimento através da modernização industrial. Ele apoiou ativamente as empresas privadas e encorajou os empresários a "visitarem diretamente" seu escritório para buscar ajuda. Ele também trouxe as reformas em Zhejiang para muito além das esferas econômica e política, para cobrir os aspectos social, cultural e ecológico.

O nome de Xi como reformador atraiu algumas figuras internacionais proeminentes. Em setembro de 2006, Henry Paulson, então secretário do Tesouro dos EUA, visitou a China e escolheu Hangzhou, capital de Zhejiang, como sua primeira parada. Ele considerou Xi a "escolha perfeita" para seu encontro inicial na China, descrevendo-o como "o tipo de cara que sabe como fazer das coisas ultrapassarem a linha do gol".

Paulson contou mais tarde que durante outra reunião com Xi em 2014, o líder chinês declarou: "A minha preocupação é principalmente a reforma e questões relacionadas".

Em 2007, como chefe do Partido de Shanghai, Xi previu a necessidade de reforma para fazer a transição da economia da cidade para o desenvolvimento impulsionado pela inovação, aumentar sua competitividade como centro financeiro internacional e reforçar seu papel como líder na reforma e abertura do país.
 

Xi Jinping coloca uma cesta de flores em frente à estátua de bronze de Deng Xiaoping no Parque Lianhuashan em Shenzhen, Província de Guangdong, no sul da China, em dezembro de 2012 (Foto: Xinhua/Lan Hongguang)

Depois de assumir o mais alto cargo do Partido em 2012, a primeira inspeção nacional de Xi levou-o a Shenzhen, seguindo os passos do seu pai. Lá, ele colocou uma cesta de flores na estátua de bronze de Deng Xiaoping no Parque Lianhuashan, declarando um firme compromisso com a reforma: "A reforma não irá parar e a abertura não irá cessar!"

A Terceira Sessão Plenária do 18º Comitê Central do PCCh, convocada em 2013 sob a liderança de Xi, é anunciada como um marco, tal como a Terceira Sessão Plenária do 11º Comitê Central do PCCh em 1978, que inaugurou a era de reforma. O evento de 2013 marcou o início de uma nova era de reforma.

Durante esta sessão, Xi listou uma série de desafios para o maior desenvolvimento da China, incluindo corrupção, desenvolvimento insustentável e questões ambientais. Ele enfatizou que "a chave para resolver estes problemas reside no aprofundamento da reforma".

A sessão aprovou uma decisão sobre "algumas questões importantes relativas ao aprofundamento abrangente da reforma". Um jornal espanhol comentou que Xi iniciou as mais profundas reformas econômica, social e administrativa na China em mais de 30 anos.

Mais de um mês depois, a China anunciou a decisão de estabelecer o Grupo Dirigente Central para o Aprofundamento Abrangente da Reforma, liderado pessoalmente por Xi. Isso marcou a primeira vez na história do Partido que um órgão de liderança exclusivamente dedicado à reforma foi estabelecido no nível central. Mais tarde, este grupo evoluiu para a Comissão Central para o Aprofundamento Abrangente da Reforma, ainda com Xi como seu diretor.

"Sobre reformas difíceis e importantes, Xi tomou as decisões finais", disse uma pessoa próxima ao processo de tomada de decisões. O funcionário também revelou que Xi revisou meticulosamente cada rascunho dos principais planos de reforma, fazendo edições palavra por palavra.

AVENTURANDO-SE À MONTANHA APESAR DE SABER ONDE HÁ TIGRES

As reformas lideradas por Xi basearam-se em considerações ponderadas derivadas dos seus muitos anos de prática, com um conjunto inteiro de designs do nível mais alto.

Ele invocou a antiga expressão chinesa de "descartar o obsoleto em favor do novo" para pedir ação, acreditando que a reforma e a inovação são genes culturais inerentes da nação chinesa.

Xi tem sido lúcido quanto à direção da reforma. Ele alertou contra a cópia dos sistemas políticos de outros países, dizendo certa vez que uma reforma que negue a orientação socialista apenas levaria a um "beco sem saída".

"O que não pode ser mudado deve ser resolutamente mantido inalterado", afirmou Xi, enfatizando a necessidade de manter a liderança geral do Partido no avanço das reformas.

Quanto ao que precisa ser mudado, Xi exigiu ações firmes, pedindo a criação de condições para reformas, mesmo que ainda não existam. As tarefas obrigatórias incluíam a eliminação de todas as desvantagens que restringem a vitalidade das entidades empresariais e dificultam o pleno funcionamento do mercado.

Com âmbito, escala e intensidade sem precedentes, as reformas de Xi abrangeram os campos de economia, política, cultura, sociedade, ecologia, construção do Partido, defesa nacional e forças armadas, entre outros.

Ele desenvolveu uma metodologia para a reforma na nova era, que destaca o tratamento adequado das relações entre emancipar a mente e procurar a verdade a partir dos fatos, entre avançar como um todo e fazer avanços em áreas-chave, entre design do nível mais alto e avançar passo a passo, entre ser ousado e manter um ritmo constante, bem como equilibrar reforma, desenvolvimento e estabilidade.
 

Xi Jinping olha para a cidade de Shenzhen do Parque Lianhuashan, na Província de Guangdong, sul da China, em 14 de outubro de 2020. Xi participou de uma grande reunião realizada para celebrar o 40º aniversário do estabelecimento da Zona Econômica Especial de Shenzhen e fez um importante discurso em 14 de outubro de 2020 (Foto: Xinhua/Ju Peng)

Ele salientou promover a reforma de forma sistemática, holística e coordenada e o respeito pelo espírito pioneiro do povo. Também foi dito aos funcionários para "estabelecerem o novo antes de abolirem o antigo" e garantirem o timing e a intensidade adequados da reforma visando bons resultados.

"Ele corrigiu a mentalidade de avaliar o sucesso do desenvolvimento simplesmente pelo crescimento do PIB e permitiu que a reforma toque verdadeiramente os interesses estabelecidos de algumas pessoas", disse um funcionário de Shaanxi.

Ele lembrou que Xi exigiu várias investigações para suspender a construção ilegal de mansões por incorporadoras imobiliárias em conluio com autoridades locais nas reservas naturais das Montanhas Qinling. Isso também refletiu a resistência local enfrentada pela reforma no campo ecológico naquela época.

Xi vem impulsionando a reforma na adversidade e teve de quebrar os bloqueios de interesses estabelecidos. "Precisamos de coragem para 'aventurar-nos à montanha apesar de sabermos plenamente que existem tigres lá' e avançar continuamente com a reforma", disse ele.

Menos de 20 dias depois de assumir o cargo mais alto, Xi supervisionou a formulação da "decisão de oito pontos" sobre a melhoria da conduta de trabalho dos funcionários do Partido e do governo, para abordar questões crônicas na burocracia, como privilégios oficiais, banquetes extravagantes e outras formas de desperdício do dinheiro dos pagadores de impostos. Esta ação foi posteriormente elogiada como um "divisor de águas" para a governança da China.

Com base nisso, Xi iniciou uma "tempestade" anticorrupção sem precedentes. A luta contra a corrupção é benéfica para purificar o "ecossistema político", bem como o "ecossistema econômico", e é propícia para endireitar a ordem do mercado e restaurar o mercado ao que deveria ser, disse ele.

A campanha anticorrupção de "tolerância zero" continua a rugir. No ano passado, sacudiu vários setores, incluindo finanças, suprimento de grãos, saúde, desenvolvimento e manufatura de semicondutores e esportes.

Centenas de altos funcionários do governo, executivos de bancos e diretores de hospitais, até mesmo figuras como o presidente da Associação Chinesa de Futebol e ex-técnico principal da seleção nacional masculina de futebol, foram investigados ou acusados.

Xi defendeu a necessidade de reformar o Partido, pedindo "autorrevolução mais completa".

Sob a sua liderança, foi construído um sistema de autogovernança plena e rigorosa do Partido e tomou forma um sistema sólido de regulamentação do Partido. Melhorou o sistema de inspeção e estabeleceu o sistema nacional de supervisão, para "confinar o poder a uma gaiola institucional".

Ele também iniciou uma reforma sem precedentes das instituições do Partido e do Estado.

Esta reforma tem sido a parte que mais chamou a atenção no processo de reforma geral do país, comentou Li Junru, ex-vice-presidente da Escola do Partido do Comitê Central do PCCh. "Xi usa a reforma para abordar os desafios únicos que o Partido enfrenta e para construir um partido político marxista mais forte e mais poderoso", acrescentou.

Esta reforma desmantelou ainda mais os interesses estabelecidos. Xi apelou pela determinação de "ofender alguns milhares em vez de falhar com os 1,4 bilhão de chineses".

Ele impulsionou a autorrevolução do Partido para guiar mudanças sociais. O Partido tomou a iniciativa de eliminar as deficiências institucionais no desenvolvimento social para liberar as forças produtivas, como explicou Liu Bingxiang, uma professora na Escola do Partido do Comitê Central do PCCh.

A este respeito, Xi tem defendido o avanço total na governança baseada na lei, esforçando-se para resolver os problemas de longa data de poder ultrapassando a lei e os relacionamentos pessoais superando os princípios jurídicos.

Certa vez, ele criticou o fenômeno de "o dinheiro pode comprar isenção de punição e até mesmo comprar vida". Em outra ocasião, ele disse: "A economia de mercado socialista é uma economia baseada no crédito e no Estado de direito".

Ele instruiu a formulação e revisão de uma série de leis, incluindo a Lei Antimonopólio, que fornece a base jurídica para o sistema de revisão da concorrência leal.

O sistema jurídico dos direitos de propriedade intelectual também foi melhorado. Num caso típico, a lenda do basquetebol norte-americano Michael Jordan ganhou um litígio em 2020 em Shanghai, com uma empresa chinesa condenada a deixar de utilizar "Qiao Dan", a tradução chinesa de "Jordan", no seu nome e marcas registradas dos seus produtos.

As reformas de Xi não conduziram apenas à transformação econômica. Ele afirmou que a essência da modernização reside na modernização do povo. Promover a "confiança cultural e o orgulho nacional" entre o povo chinês tornou-se um objetivo fundamental da reforma.

Em 2012, Xi incorporou a "confiança cultural" no relatório ao 18º Congresso Nacional do PCCh. Mais tarde, ele integrou este conceito nas "Quatro Confianças" do socialismo com características chinesas, descrevendo a confiança cultural como uma "força mais fundamental, mais profunda e mais duradoura".

As reformas de Xi também significam uma reformulação do marxismo para se adaptar à nova era, integrando os seus princípios básicos com as realidades específicas e a excelente cultura tradicional da China. Como resultado, as reformas da China assumiram um novo significado filosófico.

Na sua mensagem de Ano Novo de 2017, Xi afirmou que "o quadro principal da reforma, semelhante às 'quatro vigas e oito pilares' de uma casa, foi essencialmente estabelecido em vários campos". Para quem conhece a arquitetura tradicional chinesa, isto significa que a casa tomou forma e pode ser ainda mais aperfeiçoada.

Xi direcionou as reformas para um objetivo abrangente: defender e melhorar o sistema de socialismo com características chinesas e modernizar o sistema e a capacidade de governança da China.

Isto, sem dúvida, requer um processo longo e desafiador para ser cumprido.

SÓ OS REFORMADORES PODEM AVANÇAR, SÓ OS INOVADORES PODEM PROSPERAR

No ano em que Xi assumiu o cargo mais alto, a taxa de crescimento econômico anual da China caiu para abaixo de 8% pela primeira vez desde 1999.

A crise da dívida na Europa prejudicou severamente o comércio exterior da China, e a regulamentação do mercado imobiliário diminuiu a demanda interna. Um analista de um banco estrangeiro afirmou que "a economia da China está enfrentando o seu momento mais crítico em quase 30 anos".

Sem se deixar abater, Xi identificou o rumo que a reforma deveria tomar. Ele estava convencido de que o desenvolvimento ainda é a chave para a solução de todos os problemas e fez da promoção do desenvolvimento uma principal prioridade em sua agenda de reforma.

Xi destacou que a economia da China entrou em uma nova etapa de desenvolvimento e propôs uma nova filosofia de desenvolvimento caracterizada por um crescimento inovador, coordenado, verde, aberto e compartilhado. Ele iniciou a reforma estrutural do lado da oferta, impulsionou a economia para um desenvolvimento de alta qualidade e avançou na construção de um novo padrão de desenvolvimento.

Discursando aos funcionários sobre a importância da reforma para otimizar a estrutura da oferta, Xi citou o exemplo de turistas chineses que compram assentos sanitários inteligentes e panelas elétricas de arroz no exterior, pois eles não podiam encontrar tais produtos inovadores ou de alta qualidade no mercado nacional. Ao mesmo tempo, alguns produtores nacionais lutavam para encontrar compradores.

Após anos da reforma estrutural do lado da oferta sob a supervisão de Xi, uma nova geração de produtos fabricados na China está desfrutando de uma popularidade crescente no país e no exterior. Entre eles estão eletrodomésticos que economizam energia, eletrônicos inteligentes, equipamentos esportivos feitos com novos materiais e grandes aviões de passageiros.

O excesso de capacidade em certos setores foi eficazmente resolvido. Até o final de 2022, a indústria siderúrgica havia eliminado a capacidade desatualizada e excedente de 300 milhões de toneladas, mais que o dobro do tamanho de toda a produção de aço bruto da Índia naquele ano.

Para impulsionar a reforma estrutural do lado da oferta, Xi liderou pelo exemplo com grande perspicácia. Há uma década, a maioria dos carros nas estradas da China era veículos a gasolina. Em 2014, durante uma viagem de inspeção à SAIC Motor, uma das principais montadoras chinesas, Xi salientou o significado de desenvolver produtos que atendessem a necessidades diversas e destacou a importância de veículos de nova energia no fortalecimento da posição da China no setor automotivo.
 

Xi Jinping aprende sobre o desenvolvimento de veículos de nova energia durante uma inspeção à SAIC Motor em Shanghai, leste da China, em 24 de maio de 2014 (Foto: Xinhua/Lan Hongguang)

Na década seguinte, Xi tornou-se um grande entusiasta de carros elétricos, visitando empresas automotivas e laboratórios e mostrando grande interesse em experimentar novos modelos desenvolvidos pelo país. Ele encorajou as montadoras a se concentrarem na qualidade do produto e cultivarem a competitividade do mercado.

A indústria de nova energia faz, de fato, parte da visão de Xi sobre "novas forças produtivas de qualidade". Essa nova expressão mencionada pela primeira vez por Xi durante as inspeções locais do ano passado tornou-se rapidamente uma palavra-chave para a economia chinesa, mas Xi tinha iniciado uma prática relevante desde uma data muito anterior.

Na década de 1970, na aldeia de Liangjiahe em Shaanxi, Xi tornou-se a primeira pessoa em toda a província a introduzir o uso de instalações geradoras de biogás, que poderiam ser categorizadas como "novas forças produtivas de qualidade" na época, para dar aos outros aldeãos uma substituição limpa de lenha e querosene usados para cozimento e iluminação.

Um firme crente no marxismo, Xi respeita pela noção de que as forças produtivas são "a causa fundamental de todas as mudanças sociais e políticas".

O desenvolvimento de novas forças produtivas de qualidade, que caracterizam inovação e alta qualidade, é um chamado à ação dos formuladores de políticas da China para aproveitar a nova onda de revolução tecnológica que se desenvolve em áreas como inteligência artificial, biologia sintética, nanotecnologia e informações quânticas por meio da reforma. Também está alinhada com a estratégia de desenvolvimento orientada para a inovação proposta por Xi.

Ele comparou a falta de forte capacidade de inovação da China ao calcanhar de Aquiles de um gigante econômico. "Só os reformadores podem avançar, só os inovadores podem prosperar, e só aqueles que reformam e inovam prevalecerão", ressaltou Xi.

Sob a sua orientação, a reforma no setor de ciência e tecnologia avançou com uma intensidade sem precedentes. Estimulado por uma série de medidas pró-inovação, um novo sistema de mobilização de recursos em todo o país foi alavancado para facilitar avanços tecnológicos importantes, o primeiro grupo de laboratórios nacionais do país foi criado, e o papel principal das empresas na inovação foi reforçado.

Os efeitos são evidentes, com a posição da China no ranking do Índice de Inovação Global, publicado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, saltando de 34ª em 2012 para 12ª no ano passado.

Dados emitidos em 2023 mostraram que a China em 2022 ultrapassou os Estados Unidos pela primeira vez como o país Nº 1 em contribuições para artigos de pesquisa publicados no grupo Nature Index de periódicos de ciências naturais de alta qualidade.

Apesar de anos de repressão dos EUA e de sanções contra chips, a gigante chinesa de telecomunicações Huawei conseguiu lançar seus novos smartphones de ponta em 2023. Muitos viram isso como prova de que a contenção tentativa do setor de tecnologia da China por alguns países ocidentais dificilmente funcionará.

No entanto, ainda há muito trabalho a se fazer. Xi advertiu: "A pesquisa básica é a fonte da inovação científica e tecnológica. Embora a China tenha feito progressos significativos na pesquisa básica, a distância entre nós e o nível avançado internacional permanece óbvia".

Ele pediu mais reformas institucionais para fortalecer a pesquisa básica, bem como o apoio à inovação original e ao desenvolvimento mais rápido de tecnologias estratégicas, de ponta e disruptivas.

LIBERANDO O PODER DO MERCADO

Quando Xi assumiu a liderança do Partido, duas décadas haviam se passado desde que o conceito de construir uma economia de mercado socialista fora estabelecido.

No entanto, fazer negócios permanecia um empenho desafiador. Em 2014, um legislador que participava das "duas sessões" em um nível local revelou que um único projeto de investimento, desde a aquisição de terras até a conclusão de todos os procedimentos de aprovação administrativa, exigia mais de 30 aprovações governamentais e mais de cem selos. O processo inteiro levava um mínimo de 272 dias úteis.

Xi se opõe fortemente a aprovações pesadas do governo. Ao trabalhar na cidade de Fuzhou, em Fujian, ele foi pioneiro em um mecanismo que permitia que todos os procedimentos para aprovação de projetos de investimento fossem concluídos em um único edifício.

Como o mais alto líder do país, ele defendeu que "o mercado desempenha o papel decisivo na alocação de recursos e o governo desempenha seu papel melhor".

Ao longo dos anos, o Conselho de Estado cancelou ou delegou a autoridades de nível inferior o poder de aprovação administrativa para mais de mil itens e reduziu o número de itens de investimento sujeitos à aprovação do governo central em mais de 90%.

"Deixe a vitalidade que cria riqueza irromper, e deixe o poder do mercado ser totalmente liberado", disse Xi.

Os resultados das reformas são notáveis, já que a China foi classificada pelo Banco Mundial como uma das 10 principais economias com as melhorias mais notáveis no ambiente de negócios por dois anos consecutivos.

Em 2019, teve início a construção da gigafábrica da Tesla em Shanghai em janeiro, e até dezembro a montadora já começou a entregar o primeiro lote de carros elétricos Model 3 montados na fábrica. Esse desenvolvimento acelerado ganhou elogio do CEO da Tesla, Elon Musk. Em maio deste ano, a primeira fábrica da Megapack da empresa norte-americana no exterior começou a ser construída em Shanghai, tornando-se mais uma vez um forte testemunho da "velocidade da China".

Bem familiarizado com a situação desafiadora enfrentada pelas empresas privadas, Xi tinha instruído o estabelecimento de um departamento de desenvolvimento da economia privada, sob o principal órgão de planejamento econômico do país, para prestar assistência às empresas privadas com dificuldades.

Xi também enfatizou a necessidade de promover reformas financeiras para facilitar o financiamento para empresas privadas. Ele sublinhou a importância de incentivar o capital privado a entrar nas indústrias e setores em que tal acesso não é explicitamente proibido por leis e regulamentos.

Sob a instrução de Xi, o sistema de uma lista negativa para acesso ao mercado foi implementado de forma abrangente, permitindo a entrada nas áreas não explicitamente proibidas pela lista. Até o final de 2023, o número de entidades empresariais registradas em todo o país atingiu 184 milhões, mais de três vezes o número em 2012.

De 2012 a 2023, o número de empresas privadas na China mais do que quadruplicou, e a proporção das empresas privadas no número total de empresas aumentou de menos de 80% para mais de 92%.

Nesse período, bancos privados receberam aprovação de estabelecimento, uma ferrovia de alta velocidade controlada por capital privado começou a operar, investimentos privados foram autorizados a entrar no setor de exploração e produção de petróleo e gás e uma empresa privada de foguete alcançou sucesso no lançamento de um foguete a partir do mar.

Xi também iniciou reformas orientadas para o mercado para as empresas estatais. Em 2017, a China Unicom, como a primeira estatal centralmente administrada na indústria de telecomunicações a se abrir ao capital privado, introduziu 14 investidores estratégicos, incluindo os titãs da internet Tencent, Baidu, JD.com e Alibaba, em sua "reforma da propriedade mista".

Um plano de ação de três anos para a reforma de empresa estatais converteu ainda mais estas em sociedades de responsabilidade limitada ou sociedades limitadas por ações. Cerca de 38 mil empresas estatais estabeleceram conselhos de administração.

A mídia internacional observou que a reforma da China vem avançando em sintonia com as mudanças na situação. Uma guerra comercial travada pelos Estados Unidos, a pandemia global e o aumento das tensões geopolíticas testaram a resiliência da economia chinesa. O país também está transformando seu modelo de desenvolvimento econômico.

Xi liderou a China a acelerar a construção de novo padrão de desenvolvimento, no qual os mercados interno e externo se reforçam mutuamente, com o mercado interno como pilar.

Um apoio fundamental para essa estratégia é o estabelecimento de um mercado nacional unificado. Para isso, uma série de reformas está sendo implementada para eliminar o protecionismo local e desmantelar as barreiras regionais.

Li Junru, o veterano teórico do Partido, disse que Xi marcou novos "pontos", "círculos" e "cinturões" no mapa da China, quando ele promoveu a coordenação interregional e impulsionou o desenvolvimento da Nova Área de Xiong'an, do Delta do Rio Yangtzé e da Grande Área da Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, entre outros.

Xi dobrou os esforços de abertura para impulsionar a reforma e fez da "abertura institucional" uma prioridade. Como parte das ações, a China suspendeu os limites de propriedade estrangeira nas empresas de valores mobiliários, empresas de administração de fundos de investimento em valores mobiliários, empresas de futuros e empresas de seguro de vida.

A China está procurando aderir ao Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica, enquanto o governo se esforça para atender aos altos padrões definidos pelo acordo e se compromete com práticas que vão além de suas existentes políticas de acesso ao mercado.
 

Xi Jinping se comunica com funcionários de um shopping duty-free internacional em Sanya, na Província de Hainan, sul da China, em 11 de abril de 2022 (Foto: Xinhua/Li Xueren)

Em 2013, Xi estabeleceu a primeira zona-piloto de livre comércio do país em Shanghai. Atualmente, o número dessas zonas chegou a 22, com a inteira província insular tropical de Hainan se tornando um porto de livre comércio.

Outra significativa medida de reforma tomada por Xi é o estabelecimento da Exposição Internacional de Importação da China, a primeira exposição em nível nacional do mundo com foco na expansão de importações.

Ele também iniciou uma feira para facilitar o comércio de serviços e uma exposição com a exibição de produtos de consumo globais, mostrando sua visão para a liberalização do comércio e a globalização econômica.

A China é hoje o principal parceiro comercial de mais de 140 países e regiões, e mantém sua posição como o segundo maior destino de investimento estrangeiro direto do mundo.

Ao mesmo tempo, Xi é cauteloso com relação à expansão desordenada do capital, à manipulação do mercado e à busca de lucros exorbitantes em determinadas áreas, tomando precauções contra riscos semelhantes aos da crise do subprime dos EUA.

Ele propôs o estabelecimento de "semáforos" para os fluxos de capital, garantindo que os "magnatas financeiros" não ajam sem escrúpulos e, ao mesmo tempo, permitindo que o capital funcione adequadamente como um fator de produção.

Isso indica que a reforma da China não está mais focada apenas no crescimento, mas também considera uma abordagem mais equilibrada.

A coordenação do desenvolvimento e da segurança se destaca na campanha de Xi para aprofundar a reforma em todos os aspectos. A China continua sendo a única grande economia do mundo livre de qualquer crise financeira nas últimas quatro décadas.

FAZENDO DAS PRIORIDADES DO POVO AS SUAS PRÓPRIAS

Xi enfatiza que o objetivo final da reforma da China é melhorar o bem-estar do povo. Ele se comprometeu a fazer das prioridades do povo as suas próprias e a agir de acordo com os desejos do povo, uma diferença completa da abordagem de "capital em primeiro lugar" frequentemente vista em uma economia capitalista.

Em 2017, Xi indicou que após cerca de 40 anos de reforma e abertura, a principal contradição enfrentada pela sociedade chinesa passou por mudanças significativas. "O que enfrentamos agora é a contradição entre o desenvolvimento desequilibrado e inadequado e as necessidades cada vez maiores do povo por uma vida melhor", explicou ele.

Em resposta a essa mudança, ele defende o desenvolvimento coordenado e compartilhado e se compromete a alcançar a visão de "prosperidade comum" de Deng Xiaoping.

Quando Xi assumiu o comando em 2012, havia disparidades significativas entre as regiões leste e oeste da China, e a desigualdade de riqueza era grave.

Ele transformou a estratégia de alívio da pobreza, implementando uma nova abordagem chamada "eliminação da pobreza com precisão".

Os indivíduos e aldeias confirmados como pobres foram registrados e um arquivo foi criado no sistema nacional de informações sobre alívio da pobreza. Enquanto isso, os empobrecidos foram realocados de áreas inóspitas. Os governos promoveram indústrias de acordo com as condições locais e organizaram aulas de formação para os desfavorecidos, a fim de ajudar a aumentar suas rendas. Mais de 3 milhões de funcionários foram enviados para trabalhar em aldeias designadas para garantir que as medidas de alívio da pobreza sejam totalmente e bem aplicadas.
 
Sob a liderança de Xi, a China erradicou a pobreza absoluta em suas áreas rurais, um problema que persistia há vários milhares de anos.
 

Xi Jinping visita a família de Tang Rongbin na aldeia de Luotuowan da vila de Longquanguan, distrito de Fuping, na Província de Hebei, norte da China, em 30 de dezembro de 2012 (Foto: Xinhua/Lan Hongguang)

As reformas da China começaram nas áreas rurais no final da década de 1970, e as iniciativas de reforma de Xi em relação à agricultura, às áreas rurais e aos agricultores abrangem uma gama mais ampla de mudanças.

Ele estabeleceu um mecanismo sólido para a produção estável de grãos a fim de garantir que "o suprimento de alimentos da China permaneça firmemente em suas próprias mãos", melhorou o ambiente de negócios nas aldeias e promoveu a revitalização rural em todos os aspectos.

No início dos anos 2000, Xi propôs, em um artigo acadêmico, reformas ousadas no sistema de cadastramento de residência familiar para eliminar várias disparidades sociais e econômicas, bem como a divisão dos mercados de trabalho urbano e rural causada pelo sistema. Naquela época, havia muita controvérsia sobre a abolição ou não das restrições do cadastramento de residência familiar.

Em 2016, o governo central lançou um plano para conceder residência urbana a cerca de 100 milhões de pessoas de áreas rurais e a outros residentes permanentes sem cadastramento de residência familiar local, e este objetivo foi cumprido antes do previsto.

Durante uma viagem de inspeção a Shanghai em 2023, Xi visitou os apartamentos onde moravam os trabalhadores migrantes. Ele ficou feliz ao saber que os migrantes estavam se estabelecendo na metrópole.

"Ótimo! Fiquem, estabeleçam-se e lutem por uma vida melhor", disse ele.

Sob a liderança de Xi, a China eliminou o sistema de reeducação pelo trabalho que estava em operação há mais de meio século, elevou o limite para isenção de imposto de renda pessoal de 3.500 yuans para 5.000 yuans por mês e estabeleceu um princípio centrado no povo para o desenvolvimento do setor imobiliário - "A habitação é para morar, não para especulação do mercado".

Em resposta às mudanças demográficas, a China ajustou suas políticas de população e planejamento familiar. Foram realizadas reformas para garantir uma educação melhor e mais equitativa. Além disso, Xi liderou o estabelecimento do maior sistema de seguridade social do mundo e iniciou reformas nos serviços básicos de atendimento a idosos. Hoje, as pessoas cobertas pelo seguro básico de pensão e pelo seguro médico básico na China ultrapassaram 1 bilhão e 1,3 bilhão, respectivamente.

Acreditando que "a saúde das pessoas é o principal indicador da modernização", Xi pediu estudo e promoção da prática na cidade de Sanming, em Fujian, para impulsionar a reforma de atendimento médico.

Xi defendeu a eliminação abrangente das margens de lucro sobre medicamentos e consumíveis médicos que estavam em vigor há mais de 60 anos, reduzindo os custos de pacientes. Os departamentos governamentais atenderam ao seu apelo e formaram uma equipe de trabalho para negociar os preços de medicamentos e consumíveis com as empresas farmacêuticas.

Em um vídeo online amplamente divulgado sobre as negociações de tais preços em 2021, representantes da Administração Nacional de Seguridade da Saúde insistiram que "nenhum grupo minoritário de pacientes deve ser abandonado" e conseguiram reduzir o preço de um medicamento que salva vidas para uma doença rara de cerca de 700 mil yuans por injeção para 33 mil yuans por injeção através de oito rodadas de negociações intensas.

Esse medicamento foi em seguida incluído no catálogo de seguros médicos da China, dando esperança a mais de 30 mil pacientes em todo o país. Cortes de preços semelhantes para centenas de medicamentos economizaram cumulativamente ao longo dos anos cerca de 500 bilhões de yuans em despesas médicas para o público.

Xi promoveu as reformas no sistema de saúde rural para garantir que as pessoas nas vastas áreas rurais tenham acesso a tratamento médico disponível. As campanhas reduziram significativamente os casos de pobreza induzida por doenças. Quase todas as pessoas de baixa renda e indivíduos que acabaram de sair da pobreza nas áreas rurais agora têm seguro médico.

A reforma de Xi no setor cultural enfatiza o enriquecimento do "mundo espiritual" das pessoas como um requisito essencial para a modernização chinesa. Isso envolve o refinamento do planejamento e das políticas do setor cultural e o cultivo de novas formas de negócios culturais e padrões de consumo cultural.

Como resultado, a indústria cinematográfica teve um rápido desenvolvimento nos últimos anos. O número de telas de cinema na China aumentou de cerca de 13 mil em 2012 para mais de 86 mil no final de 2023, o maior do mundo. O New York Times informou no início deste ano que a indústria cinematográfica chinesa está produzindo mais filmes de alta qualidade que repercutem no público doméstico.

Xi também renovou o sistema educacional, que está diretamente relacionado à expansão da equipe de talentos e ao avanço científico e tecnológico.

Ele se moveu para promover o desenvolvimento equilibrado da educação obrigatória, reduzir a pesada carga de trabalho dos estudantes para garantir seu desenvolvimento abrangente e construir um sistema de ensino profissional e um sistema universitário modernos.

A proporção das despesas fiscais nacionais alocadas à educação permaneceu acima de 4% do PIB por anos consecutivos, tornando-a a maior parte das despesas do orçamento público geral da China.
 

Xi Jinping visita a fazenda florestal de Saihanba, na Província de Hebei, norte da China, em 23 de agosto de 2021 (Foto: Xinhua/Xie Huanchi)

Outra reforma inovadora liderada por Xi ocorreu no domínio ecológico.

Quando Xi tornou-se o secretário-geral do Partido em 2012, a poluição ambiental era uma das reclamações mais comuns entre o público. No início daquele ano, a poluição por cádmioum afetou um rio na Região Autônoma da Etnia Zhuang de Guangxi, colocando em risco a segurança da água potável de mais de 1 milhão de pessoas. Vários incidentes de grande repercussão "não no meu quintal" desencadeados por preocupações com a poluição industrial ocorreram em todo o país durante o ano.

Xi, conhecido pelas iniciativas ambientais ousadas e resolutas em Xiamen para limpar o Lago Yundang e em Hangzhou para proteger o Lago Oeste, criou o Ministério da Ecologia e do Meio Ambiente, definiu a proteção ecológica e ambiental como uma "linha vermelha" inviolável, introduziu inspeções sobre a proteção ecológica e ambiental pelas autoridades centrais e pediu aos funcionários locais que sejam responsáveis pela proteção de rios, lagos e florestas como seus "chefes de gestão".

Sob a liderança de Xi, a China se tornou o país com a melhoria mais rápida na qualidade do ar, com o maior aumento nos recursos florestais e com a maior área de reflorestamento do mundo. O país também manteve uma posição estável como líder mundial em capacidades instaladas de geração de energia hidrelétrica, eólica, solar e de biomassa.

A China também desenvolveu o maior mercado de carbono do mundo e prometeu alcançar a neutralidade de carbono após o pico de carbono em um período de tempo muito mais curto em comparação com os países desenvolvidos. "O desenvolvimento verde e de baixo carbono é a ordem do dia, e aqueles que o seguirem prosperarão", disse Xi.

Xi acredita que corrigir métodos de crescimento insustentáveis é essencial para o desenvolvimento sustentável da nação chinesa e para proteger a Mãe Terra - "nosso único lar".

AVANÇANDO COM CORAGEM

"Nenhum outro país do mundo pode fazer avançar a reforma de forma abrangente da mesma forma que a China atual faz, com um compromisso com suas promessas e um senso de urgência", indicou uma reportagem do jornal de Cingapura "Lianhe Zaobao".

Segundo a pesquisa 2023 Edelman Trust Barometer, da empresa de consultoria Edelman, o nível geral de confiança da China chegou a 83, ficando em primeiro lugar entre todos os países pesquisados.

A China foi o único país entre os pesquisados que expressou otimismo sobre as perspectivas econômicas, de acordo com a pesquisa.

Os observadores acreditam que, com Xi como o timoneiro da reforma na nova era, a economia de mercado socialista anunciada por Deng Xiaoping continuará e prosperará, sem dúvida. Xi acionou o motor que impulsiona a China em uma jornada irreversível rumo à modernização.

As reformas de Deng e a sua afirmação "o desenvolvimento é o princípio absoluto" liberaram e desenvolveram as forças produtivas sociais da China, catapultando o país à posição de potência econômica global.

Xi defende que o desenvolvimento de alta qualidade é o princípio inabalável da nova era e iniciou uma transformação abrangente e sistemática na China, o que contribuiu significativamente para o reequilíbrio da economia mundial.

No ano passado, a economia da China cresceu 5,2%, contribuindo com um terço para o crescimento global. O país mantém-se como um forte motor do crescimento global.

Nas reuniões com líderes governamentais e empresariais este ano, a mensagem de Xi tem sido consistente: a China está comprometida com o avanço da reforma, o que trará oportunidades para o mundo.

Visitando a França em maio, Xi disse às empresas que a reforma da China fornecerá um espaço de mercado mais amplo para todos os países. Na Sérvia, ele visitou a planta de aço Smederevo, que ele ajudou a revitalizar com investimento chinês há cerca de oito anos, preservando os empregos de mais de 5 mil trabalhadores locais.

A planta é um projeto emblemático da importante Iniciativa Cinturão e Rota (ICR) de Xi. Inspirado na antiga Rota da Seda, Xi propôs a iniciativa em 2013 para reformar e intensificar a cooperação para desenvolvimento global. Ele desenhou a ICR como uma rede moderna ligando países através do aumento do comércio, desenvolvimento de infraestrutura e intercâmbios interpessoais.

Durante uma década, a ICR conta com a participação de três quartos dos países do mundo, ajudando a criar 420 mil postos de emprego e a retirar dezenas de milhões de pessoas da pobreza nestes países.

Desde o ano passado, a antecipação pelo terceiro plenário do 20º Comitê Central do PCCh vem aumentando. Pessoas da China e do mundo em geral estão observando com atenção quais serão as principais medidas de reforma reveladas, estimando os impactos potenciais de tais medidas.

Antes do plenário, Xi prometeu uma série de "reformas estratégicas, inovadoras e de liderança", de modo a "realizar novos avanços em áreas importantes e setores-chave."

Há motivos para ser otimista. O otimismo não somente se baseia no enorme tamanho econômico e de mercado da China, mas também na liderança unificada do Partido, com Xi no núcleo. O PCCh tem coragem de realizar uma autorreforma e é capaz de transformar projetos em ações concretas.
 

Xi Jinping reúne-se com representantes das comunidades empresarial, estratégica e acadêmica dos EUA no Grande Palácio do Povo em Beijing, capital da China, em 27 de março de 2024 (Foto: Xinhua/Shen Hong)

Em resposta a dúvidas ou até preocupações de algumas pessoas no exterior sobre a reforma e o desenvolvimento da China e suas implicações, Xi sempre indicou que a China não tem intenção de mudar ou desafiar a ordem mundial existente. A China está apenas participando mais ativamente da governança global e buscando uma ordem mundial mais justa e equitativa.

"A modernização da China ofereceu uma nova opção e tem implicações de longo alcance para os países em desenvolvimento," disse José Ricardo dos Santos Luz Júnior, CEO de uma empresa sediada em São Paulo que conecta empresários chineses e brasileiros.

Nos primeiros dias da era da reforma de Deng, o falecido líder chinês declarou que o objetivo da reforma e abertura da China era "acompanhar com os tempos".

Hoje em dia, refletindo sobre progresso de quase meio século, Xi observou que a reforma e abertura da China não apenas promoveram o seu próprio desenvolvimento, mas também fizeram contribuições significativas para a paz e o progresso globais.

Herdando o legado de Deng e com um forte senso de responsabilidade, Xi está liderando a China em um caminho de modernização que não só cria milagres econômicos e oportunidades de desenvolvimento, mas também explora uma nova forma da civilização humana.

"Nossa modernização é tanto a mais desafiadora quanto a maior", disse Xi. "Este é um caminho sem precedentes, mas continuaremos a explorá-lo e a avançar com coragem." Fim

(por escritores da Xinhua Zhou Xiaozheng, Zhang Zhengfu, Wu Jihai, Cheng Yunjie, Xu Lingui, Wang Xiuqiong, Zhang Zhongkai, Shi Hao, Wang Yaguang, Zhang Bowen e Fu Min)