CASO RODRIGO CARVALHEIRA
Acusado de estupro, Rodrigo Carvalheira passará por nova sessão de audiência de instrução
A nova sessão está marcada para a próxima segunda-feira (26), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na área Central do Recife
Por: Wilson Maranhão
Publicado em: 22/08/2024 19:52 | Atualizado em: 22/08/2024 20:02
 |
| Foto: Marina Torres/Arquivo DP Foto |
O empresário Rodrigo Dib Carvalheira, de 35 anos, réu por crime sexual, passará por uma nova audiência de instrução e julgamento, na próxima segunda-feira (26).
A nova sessão será realizada a partir das 8h30, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, na área Central do Recife.
A informação foi confirmada nesta quinta-feira (22), por uma fonte que integra a equipe jurídica de defesa do empresário.
O Diario procurou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para confirmar a agenda, porém a corte informou que o caso segue em segredo de Justiça e que não poderia confirmar a nova audiência.
O empresário segue preso no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, desde o dia 6 de junho deste ano, quando foi detido pela segunda vez pela Polícia Civil pernambucana.
A nova audiência acontece um mês após a primeira, que aconteceu no dia 15 de julho, em que foram ouvidas testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a equipe de defesa da vítima.
Naquela data, a audiência foi referente a um processo por estupro em 2019, em que estiveram presentes o MPPE, advogados de acusação e de defesa.
Segundo a defesa de Rodrigo Carvalheira, a audiência da próxima semana pretende ouvir o réu e oito testemunhas arroladas pela defesa do empresário. A defesa analisa ingressar com um instrumento jurídico para pedir a nulidade na instrução processual.
Leia na íntegra a nota do TJPE sobre a nova audiência do caso:
"A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Ascom/TJPE) informa que os processos e procedimentos que tratam de crimes contra a dignidade sexual, bem como os que envolvem menores de idade, tramitam em segredo de justiça, com o objetivo de preservar a intimidade da vítima. O procedimento tem como base o Artigo 234-B do Código Penal Brasileiro, que determina sigilo nos casos de apuração de crimes contra a dignidade sexual e que envolvem violência doméstica. Desse modo, não podemos divulgar informações sobre seus respectivos trâmites, decisões, julgamentos ou recursos nos 1° e 2° Graus de Jurisdição do TJPE, ficando o acesso aos dados limitado apenas às partes envolvidas e aos seus advogados/representantes legais. Também não é liberado o acompanhamento das audiências”.
A primeira audiência
No dia 15 de julho, data da primeira audiência de julgamento e instrução, Rodrigo Carvalheira chegou ao fórum e foi questionado pela imprensa se tinha algo a declarar sobre o caso, Carvalheira afirmou que “os humilhados serão exaltados”.
O advogado Wilibrando Albuquerque, que representa o empresário junto aos advogados Thiago Guimarães e Dyego Lima, comentou a avaliação da defesa sobre a sessão em entrevista ao Diario. Segundo ele, a nova audiência deve ser marcada pelo judiciário para o final do mês de agosto
O caso
Rodrigo Carvalheira foi preso pela segunda vez em junho e está no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. A primeira prisão aconteceu em abril, quando ele ficou menos de uma semana no presídio.
A segunda prisão foi pedida pelo Ministério Público (MPPE) devido a uma ligação que Rodrigo Carvalheira teria feito em dezembro de 2023. Ele teria mantido contato com o tio de uma suposta vítima.
Assim, o MPPE considerou que o empresário estaria interferindo nas investigações do caso.
Inquéritos
No dia 31 de maio, a Polícia Civil pernambucana detalhou o estágio dos cinco inquéritos que investigaram o empresário.
Em três casos, ele foi indiciado por estupro de vulnerável. Os outros dois prescreveram. Ou seja, o Estado não tem mais como executar a punição contra o empresário.
Em todos, no entanto, a Polícia Civil encontrou um ponto em comum: Carvalheira aproveitou relações de amizade para poder estuprar as vítimas.
Além disso, em todos os episódios, segundo a polícia, as vítimas estavam sob efeito de álcool ou em estado de sonolência.
A corporação também afirmou que duas das cinco mulheres eram adolescentes na época em que os estupros aconteceram.
Uma delas sofreu a violência sexual no dia do próprio aniversário de 16 anos, em 2009.
A outra também tinha 16 anos na época em que foi estuprada, em 2005. Esses dois são justamente os casos que prescreveram.
Dessas duas vítimas, uma delas foi estuprada quando estava em estado de embriaguez e outra quando estava sob o efeito parcial de embriaguez, segundo a polícia.
“A conduta do investigado revelou o mesmo método de ação. Foram feitas várias diligências, algumas sigilosas. A gente constatou que existiam elementos suficientes para fazer o indiciamento. A gente identificava o estado de vulnerabilidade das vítimas e o elo de confiança que o investigado tinha com elas. O que torna elas mais vulneráveis ainda, pela relação de confiança e retirada de vigilância. Eram relação de amizade prévia. Outras mulheres que também eram consideradas amigas do investigado perceberam que passaram pela mesma coisa. Essas vítimas levavam um bom tempo para perceber que tinham sido vítimas de um crime”, disse a delegada Jéssica Ramos, titular da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
“Esses fatos são bem diferentes dos casos de estupro que estamos acostumados a ver. Aqui, a gente trata de uma relação de grupo de amigos, em que a vítima não espera ser abordada de alguma maneira indesejada que está ali convivendo com você. Aquele pessoal que faz parte do grupo de amigos se surpreende com atitudes de violência sexual. Ficaram evidenciadas tentativas de relações sexuais, quando as vítimas estavam em estado de sonolência ou embriagadas, pelo uso de álcool. Então, esse estado em que a pessoa se encontra em sonolência ou embriaguez acaba a tornando vulnerável. Ela não consegue optar, de fato, e saber o que quer ou não quer deixar acontecer. Algumas vítimas nem se lembram como deixam acontecer as situações. Então, o ponto-chave é que havia sempre essa relação de amizade e confiança. Algumas vítimas tiveram somente a coragem de denunciar anos depois, o que não significa que o crime não deixou de acontecer”, completou.
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
MAIS LIDAS
ÚLTIMAS
