Diario Econômico
Apagão das canetas no serviço público
Estudo da FGV, sob encomenda da ONG Tide Setubal, identificou hesitação de servidores públicos em assumir cargos que envolvam ordenamento de despesas
Por: Pedro Ivo Bernardes
Publicado em: 27/08/2024 06:00 | Atualizado em: 27/08/2024 00:21
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“Impossível ser ordenador de despesas no serviço público sem ter que responder ao TCE”. A afirmação de um ex-gestor público, que preferiu não ser identificado, reflete o medo crescente de de servidores públicos, efetivos ou comissionados, em atuar assinando documentos que autorizem despesas ou atestem a execução de serviços.
O fenômeno é chamado “Apagão das Canetas” em estudo encomendado pela Fundação Tide Setubal, ONG paulista que atua na promoção da justiça social e do desenvolvimento sustentável. A pesquisa, coordenada pelas professoras da FGV Gabriela Lotta e Vera Monteiro, identificou uma hesitação de servidores públicos em assumir cargos que envolvam compras, licitações e gestão de contratos.
Em entrevista recente ao podcast Café da Manhã, da Folha de São Paulo, as professoras destacaram que está acontecendo uma “explosão de auditorias”, não apenas no Brasil, mas no mundo todo. “Não que os órgãos de controle não tenham seu papel importante, mas essa fiscalização é focada na burocracia e não na política pública”, avalia Vera Monteiro. É nos municípios onde esse medo é identificado com mais intensidade. Muitos gestores tomam decisões pautadas no temor dos órgãos de controle e não nas políticas públicas. Dorme tranquilo quem indeferiu”, comenta Gabriela Lotta.
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