Habitação
Proprietários de apartamentos de prédio-caixão em Olinda são indenizados em R$ 120 mil
Os prédios do conjunto habitacional estão desocupados e em processo de demolição
Por: Adelmo Lucena
Publicado em: 22/08/2024 08:34
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| Os processos tramitaram na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) pelo Núcleo 4.0 do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e os acordos serão homologados pela Justiça Federal e pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (Foto: Cortesia) |
Três proprietários de apartamentos que foram financiados no Conjunto Habitacional Meg IV, em Jardim Atlântico, em Olinda, firmaram acordos com a Caixa Econômica Federal para recebimento das indenizações no valor de R$ 120 mil. A celebração dos contratos aconteceu nesta terça-feira (20).
Os processos tramitaram na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) pelo Núcleo 4.0 do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e os acordos serão homologados pela Justiça Federal e pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.
De acordo com o juiz federal e diretor do Foro da JFPE, Claudio Kitner, a consolidação das três novas indenizações demonstra que “o Núcleo 4.0 tem empreendido esforços para concretizar os termos do acordo celebrado pelo Governo Federal com os mutuários do Sistema Financeiro de Habitação em relação aos prédios-caixão, situados na região metropolitana do Recife”.
Os documentos assinados são resultado de um acordo validado pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF5) e JFPE em junho deste ano.
O compromisso foi firmado entre União, Caixa, Estado de Pernambuco, Confederação Nacional das Seguradoras, Ministério Público Federal e MPPE, no dia 11 de agosto, no Palácio do Planalto, em Brasília, quando a desembargadora federal Joana Carolina, representando o TRF5, deu "ciência" ao acordo.
O documento estabelece critérios para que as partes envolvidas possam adotar providências relativas às edificações, a exemplo de demolições, e realizem acordos judiciais com as famílias atingidas.
Na celebração do acordo estavam as famílias beneficiadas, a Caixa Econômica Federal, representada por Liliane Henriques de Carvalho (setor Jurídico), Carlos Harten (Caixa Seguradora) e a promotora de Justiça Maísa Silva Melo, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Além disso, o corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador Federal Leonardo Carvalho, a desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira e o juiz federal Cláudio Kitner, diretor do Foro da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), acompanharam a assinatura.
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