EM CARUARU
Governo do Estado entrega escrituras públicas a 165 famílias
A iniciativa garante a segurança jurídica de forma gratuita aos moradores que têm suas casas há cerca de 40 anos, mas não possuíam o registro
Por: Wilson Maranhão
Publicado em: 09/08/2024 22:23 | Atualizado em: 09/08/2024 22:26
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| Foto: Miva Filho/Secom |
O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (9), que entregou escrituras públicas para 165 famílias que moram na Vila Popular, em Caruaru, no Agreste do Estado.
A entrega aconteceu em uma solenidade que contou com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB) e de sua vice, Priscila Krause (Cidadania), em que a iniciativa garante a segurança jurídica de forma gratuita aos moradores que têm suas casas há cerca de 40 anos, mas não possuíam o registro.
Segundo o governo, na ocasião, a chefe do Executivo Estadual ainda assinou a ordem de serviço autorizando o início da obra de duplicação da rodovia APE-104 e autorizou a obra de restauração das rodovias APE-095, APE-141 e VPE-144, todas em Caruaru.
“A garantia de moradia digna para todos os pernambucanos é nossa prioridade. Somente nesses últimos 18 meses, já entregamos mais de 7 mil escrituras, avançando na regularização fundiária, e temos mais de 40 mil em andamento. Também trouxemos outra notícia boa para Caruaru, com a duplicação da APE-104 e a recuperação de mais três estradas que irão ligar o centro à zona rural. São ações que irão melhorar a qualidade de vida da nossa gente”, destacou Raquel Lyra.
De acordo com a gestão estadual, as 165 famílias beneficiadas residem há cerca de 40 anos na Vila Popular de Caruaru.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes, lembra que, no ano passado, já foram entregues 433 escrituras, também na Vila Popular. "O Programa Morar Bem PE tem a meta de proporcionar moradia digna e segurança jurídica aos cidadãos do Estado. E não é posse. É título de propriedade. A governadora entregou no ano passado 433 títulos e, agora, totalizam 598 escrituras, o que dá maior segurança para quem mora poder deixar de herança aquilo que é seu”, detalhou a gestora.
Ainda de acordo com o governo, conduzida pela Perpart S/A, estatal vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh), a iniciativa acontece através do Programa Morar Bem Pernambuco, que tem a meta de regularizar 50 mil imóveis até 2026. Do início de 2023 até hoje, já foram registrados em cartório 7.043 imóveis.
Estrada
Durante a cerimônia de entrega das escrituras, a governadora assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras de duplicação da rodovia APE-104, também localizada em Caruaru.
“O trecho contemplado tem 3,5 quilômetros, do entroncamento com a BR-232 à BR-104. Quando concluída, beneficiará diretamente cerca de 378 mil moradores. Os serviços contarão com investimento de R$ 17 milhões e prazo de conclusão de 360 dias”, destacou o governo, por meio de nota.
De acordo com a gestão estadual, também foram autorizados os serviços de restauração das vias APE-095, conhecida como Estrada de Malhada; APE-141, (Estrada de Murici) e VPE-144 (Estrada de Peladas). Somando as extensões das três vias, são 9,4 quilômetros. O valor do investimento é de R$ 3 milhões, e o prazo de conclusão é de 60 dias.
“A rodovia 104 faz conexão entre os municípios de Agrestina a Caruaru. Depois de pronta, a obra beneficiará toda a região, com mais desenvolvimento e geração de renda. A estrada receberá novo pavimento, mais resistente ao tráfego pesado, nova drenagem e sinalização horizontal e vertical, melhorando o fluxo de veículos. Também estamos iniciando o reparo de três vias para levar mais qualidade de vida à população da zona rural do município”, comentou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Diogo Bezerra.
Doação
Ainda segundo o governo, durante a cerimônia, a gestora ainda assinou um termo de cessão do imóvel onde funcionava o antigo Casarão das Rendeiras para a Associação Arte e Cultura Mestre Gercino. No local, serão oferecidas à comunidade aulas de ginástica, fisioterapia, capoeira e outras atividades culturais.
Estiveram presentes na cerimônia o presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; o assessor especial da governadora, José Pereira; e o presidente da Perpart, Francisco Amaral.
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