AUDIÊNCIA
Vera Cruz deve indenizar motoristas de ônibus, diz Ministério Público do Trabalho
Em audiência, foi firmado um acordo em que a Vera Cruz deve viabilizar o pagamento das verbas indenizatórias de cerca de 550 motoristas que serão dispensados no próximo dia 31
Por: Wilson Maranhão
Publicado em: 26/08/2024 19:38 | Atualizado em: 27/08/2024 18:36
 |
| Foto: Arquivo |
A empresa Vera Cruz deverá indenizar mais de 500 rodoviários com o pagamento de verbas rescisórias.
A decisão ocorreu após audiência, nesta segunda-feira (26). no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, em que envolveu representantes da empresa, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões Metropolitanas da Mata Sul e Norte de Pernambuco (STTREPE).
Na sessão, foi firmado um acordo em que a Vera Cruz deve viabilizar o pagamento das verbas indenizatórias de cerca de 550 motoristas que serão dispensados no próximo dia 31.
Nessa data, a transportadora deixará de operar 14 linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP).
Segundo o MPT, a procuradora do Trabalho Melícia Carvalho Mesel e o promotor de Justiça Leonardo Caribé conduziram a reunião, que aconteceu na sede do órgão ministerial, no bairro dos Aflitos, na Zona Sul do Recife.
Conforme o MPT, na audiência, ficou deliberado que a Vera Cruz irá encaminhar ao STTREPE todas as informações a respeito dos trabalhadores dispensados, bem como os valores devidos a cada um a título.
“O sindicato laboral, por sua vez, irá reunir essas informações e elaborar a planilha das verbas rescisórias que têm direito cada trabalhador, inclusive os valores relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que estão em atraso”, declarou o órgão ministerial, por meio de nota.
Segundo o MPT, uma nova audiência para continuidade das tratativas foi marcada para a próxima quinta (29), às 14h, na sede do órgão ministerial.
Valores
Durante a audiência, o MPT solicitou ao Grande Recife Consórcio de Transportes (GRCT) que fossem retidos todos os valores de repasses relativos à empresa Vera Cruz.
“Na próxima audiência, o total desses valores sejam apresentados. Espera-se também que, na próxima reunião, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) apresente manifestação das empresas que irão assumir a operação das linhas entregues pela Vera Cruz sobre a absorção dos trabalhadores que serão dispensados”, manifestou o órgão ministerial em nota.
Diante disso, o MPT solicitou que 100% da mão de obra fosse absorvida.
“São dois os objetivos do MPT. O primeiro é que as verbas rescisórias sejam integralmente quitadas. Esperamos que os valores retidos pelo Grande Recife Consórcio sejam suficientes para solucionarmos essa questão. O segundo é que esses trabalhadores dispensados sejam absorvidos pelas empresas que irão assumir as operações da Vera Cruz”, comentou a procuradora do Trabalho Melícia Carvalho Mesel.
O MPPE, durante a audiência, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Vera Cruz para reestruturar a empresa.
“No âmbito do MPPE, nós firmamos TAC com a finalidade de reestruturar a Vera Cruz e evitar essa situação, mas, infelizmente, a empresa não teve o desejo de continuar suas atividades, de modo que, agora, só nos resta preservar os empregos”, completou o promotor de Justiça Leonardo Caribé.
Análise
Segundo o presidente do STTREPE, Aldo Lima, na próxima audiência que acontece nesta quinta (29) pode definir de vez os acordos propostos na sessão desta segunda (26).
“É possível que seja batido o martelo na quinta. O caminho foi bem andado, mas eu prefiro ser bem cauteloso em afirmar isso antes que eu assine lá o acordo. Mas a categoria está na expectativa por um bom desfecho”, declarou o dirigente sindical.
A reportagem do Diario de Pernambuco entrou em contato com o Grande Recife Consórcio de Transporte e a empresa Vera Cruz para saber se iriam se pronunciar sobre as decisões em audiência no MPT e aguarda resposta.
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
MAIS LIDAS
ÚLTIMAS
