SUPERLOTAÇÃO
Cotel tem 3.197 pessoas a mais que sua capacidade, aponta vistoria do Ministério Público Federal
A unidade prisional também conta com deficiência no número de agentes prisionais
Por: Nicolle Gomes
Publicado em: 12/09/2024 08:55 | Atualizado em: 12/09/2024 09:08
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| Foto: Arquivo/DP |
O Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, está com superlotação e deficiência de agentes prisionais, apontou uma inspeção do Ministério Público Federal (MPF), realizada na última quinta-feira (12).
Um dos maiores problemas identificados no presídio foi a superlotação, sendo constatado que a unidade abriga 4.147 pessoas privadas de liberdade, quando tem a capacidade de 950 vagas divididas em cinco pavilhões. Outra deficiência é o número de agentes prisionais, que tem média de 11 profissionais por plantão.
A unidade prisional possui uma escola com construção em andamento pelos 97 concessionados (presos que possuem autorização para trabalhar no Cotel), uma biblioteca e uma sala de aula viabilizada por meio de parceria com uma universidade, em que os reeducandos podem cursar graduação a distância. A prisão oferece serviço de saúde com seis médicos, incluindo psiquiatras, e serviço social. Recentemente, disponibilizou sala exclusiva para atendimento pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Como participante do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco (Copen/PE), o Ministério Público Federal (MPF), realiza, nas inspeções, a coleta de informações administrativas sobre a infraestrutura física e de serviços da unidade prisional.
Na vistoria, são analisadas questões como o quantitativo de pessoal de segurança e da área de saúde que atua na unidade, as condições de higiene, as opções de trabalho e educação disponíveis, bem como o andamento dos programas para remissão da pena e o atendimento em saúde.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o relatório completo com o resultado da inspeção será encaminhado aos órgãos competentes do Governo de Pernambuco e ao Poder Judiciário.
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