Suspensão
Justiça proíbe propaganda de Daniel Coelho e Gilson Machado por fake news no guia eleitoral e inserções
Medida vale para o guia eleitoral e inserções de rádio e TV e para as redes sociais, com multa de R$ 5 mil por veiculação
Publicado em: 04/09/2024 21:37 | Atualizado em: 04/09/2024 22:30
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| Foto: Ruan Pablo/DP Foto |
A Justiça Eleitoral determinou, na noite desta quarta-feira (4), a suspensão das veiculações de propaganda eleitoral com fake news dos candidatos a prefeito do Recife, Daniel Coelho (PSD) e Gilson Machado (PL). A suspensão tem validade para o guia eleitoral e para as inserções em TV, rádio e redes sociais. Em caso de descumprimento, a multa estipulada é de R$ 5 mil por veiculação.
No caso do candidato Gilson Machado (PL), a suspensão foi referente à veiculação de fake news sobre o modelo de parcerias adotado pela Prefeitura do Recife para a gestão de parte das redes de creches da cidade.
Na peça jurídica, a Frente Popular do Recife afirmou que o material publicitário de Gilson Machado tem conteúdo “difamatório, calunioso e completamente inverídico” ao afirmar que a gestão fez uso político da ampliação das vagas em creches.
Na decisão, a justiça concluiu que “notícias descontextualizadas de blog político como meio de prova, assim como recorte de página de portal de internet, ao passo que os impetrantes [a Frente Popular do Recife] trazem acervo robusto em sentido diverso”, referindo-se a atestados de regularidade de vistoria do Corpo de Bombeiros em creches da cidade, que foram disponibilizados à Justiça junto ao mandado de segurança.
Em resposta à suspensão, o deputado estadual Coronel Feitosa (PL) afirmou que, até o julgamento do mérito, o processo será instruído pelo partido na forma que a justiça pedir e que existem provas que comprovam a notícia. A assessoria de imprensa do candidato Gilson Machado informou que o departamento jurídico de campanha "segue firme cobrando providências em relação à situação da gestão de parte das creches do Recife".
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| Foto: Marina Torres/DP |
Em outra determinação que atende à representação da Frente Popular do Recife, a Justiça decidiu a suspensão da veiculação da propaganda eleitoral do candidato Daniel Coelho, que apontaria fake news sobre o déficit habitacional no Recife.
Em nota, a assessoria do candidato informou que o guia eleitoral do candidato Daniel Coelho, da coligação “Recife Levado a Sério”, continuará sendo veiculado, apesar das acusações de que sua campanha estaria disseminando "fake news" sobre o déficit habitacional no Recife.
Além disso, segundo a assessoria, as decisões judiciais obtidas pela Frente Popular do Recife não tratam da veracidade dos números, apenas suspendem temporariamente a veiculação enquanto se aguarda um julgamento mais aprofundado.
