FISCALIZAÇÃO
Navios que levam cargas para Noronha serão objeto de fiscalizações reiteradas, diz Auditoria Fiscal do Trabalho
Por causa do naufrágio da embarcação Concórdia, uma Ordem de Serviço foi emitida para analisar o acidente de trabalho
Por: Aimé Kyrillos
Publicado em: 19/09/2024 17:20
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| Auditoria teve acesso ao vídeo da saída da embarcação junto à guarda portuária do Porto do Recife (Foto: Igor Guimarães/AFT) |
Após o naufrágio do Navio Concórdia, no último domingo (15), todas as embarcações que fazem o trajeto Recife/Noronha com carregamentos de mantimentos e outros materiais serão vistoriadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho. É o que assegura Igor Guimarães, Auditor Fiscal do Trabalho.
Em nota, o órgão fiscalizador disse que realizará uma análise do acidente ocorrido com o Navio Concórdia e que o empregador responsável pelos tripulantes será notificado para apresentação de documentos.
Esses documentos dizem respeito ao registro dos trabalhadores, bem como às condições de segurança e saúde dos tripulantes.
Uma ordem de serviço foi emitida e já foi iniciada a coleta de informações. Haviam 09 tripulantes da embarcação. Apenas 04 conseguiram ser resgatados pela equipe do rebocador Cormoran.
Em relação ao naufrágio da embarcação Concórdia, já foi emitida Ordem de Serviço para análise do acidente de trabalho.
Também será realizada entrevista com os tripulantes sobreviventes, bem como os responsáveis pela empresa proprietária da embarcação.
Após devida averiguação dos fatos e documentos, poderão ser lavrados autos de infração. Esclareço que todas as empresas que fazem o trajeto Recife - Noronha serão objeto de fiscalizações reiteradas.
O Auditor do Trabalho Igor Guimarães falou sobre as ações que serão adotadas a partir de agora.
“A empresa responsável pela embarcação que naufragou será notificada para apresentar documentos relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores e também documentos relacionados ao registro desses trabalhadores. Os trabalhadores sobreviventes serão entrevistados, tudo com vistas a averiguar as condições em que a embarcação se encontrava no momento do naufrágio e também os responsáveis pela empresa serão entrevistados para prestar esclarecimentos sobre as documentações de segurança da embarcação e esclareço que as empresas que fazem o trajeto Recife e Noronha serão objeto de fiscalizações reiteradas pelo Ministério do Trabalho”, detalhou o Auditor..
A Auditoria Fiscal do Trabalho também emitiu uma nota oficial informando que já tomou providências junto a empresas que atuam no trajeto Recife - Noronha.
Confira:
“A Auditoria Fiscal do Trabalho fará análise do acidente ocorrido com o Navio Concórdia. O acidente de trabalho com o Navio Concórdia, que saiu do Porto de Recife levando alimentos e outros materiais para Fernando de Noronha, aconteceu no último domingo (15), e será analisado pela Auditoria Fiscal do Trabalho. A ordem de serviço foi emitida e já foi iniciada a coleta de informações. O que se sabe, até o momento, é que haviam nove tripulantes da embarcação. Apenas quatro conseguiram ser resgatados pela equipe do rebocador Cormoran”, diz a nota.
Sobre AFT
A Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) em Pernambuco é uma unidade do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) que fiscaliza o cumprimento das leis trabalhistas.
A AFT fiscaliza o cumprimento das normas de proteção ao trabalho, conforme o artigo 626 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A fiscalização pode ser direta, quando o auditor visita a empresa para analisar a denúncia, ou indireta, quando a avaliação é feita a distância, por meio de documentos e dados. Para entrar em contato com a AFT, é possível ligar para o número 158.
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