Programa Morar Bem - Reforma no Lar vai beneficiar mais de 1.000 famílias

Mais de 1.000 famílias já estão cadastradas no programa Morar Bem - Reforma no Lar. O anúncio foi feito pelo Governo de Pernambuco no Diário Oficial do Estado (DOE). nesta quarta-feira (11). Nesta quinta-feira (12), a assinatura da ordem de serviço dará início à reforma das 161 casas localizadas no bairro de Peixinhos em Olinda. Lançado em março pela governadora Raquel Lyra, a modalidade tem como objetivo oferecer melhorias para as moradias em áreas de vulnerabilidade social. 

As equipes de serviço social e de engenharia do governo do estado já cadastraram mais de 1.000 casas no Morar Bem - Reforma no Lar. A expectativa da gestão estadual é de atender 2.300 famílias ainda em 2024. Esse é o primeiro programa de habitação de interesse social de Pernambuco. 

Com a assinatura da ordem de serviço, serão iniciadas as reformas das 161 primeiras casas situadas 11 ruas das comunidades Condor e Cabo Gato em Peixinhos, em Olinda. O prazo para a execução das obras é de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Na região, a meta do governo é de beneficiar, ainda neste ano, 600 moradias com um investimento de R$ 8,6 milhões em serviços. 

O Secretário Executivo de Habitação, André Fonseca, explica como o programa vai beneficiar esses moradores. “O Reforma no Lar consiste no atendimento de áreas de vulnerabilidade social com o valor de R$ 18 mil. É importante destacar que esse valor não é financiado, ele é dado em obras de melhoria habitacional, obras essas de embutimento de fiação, troca de cobertura, uma substituição de forro, reboco, pintura, parte de cerâmica, azulejo no banheiro, tornando essas casas com melhor habitabilidade”, destaca André. 

“A gente dividiu essa primeira etapa do Reforma no Lar em quatro lotes, todos eles licitados e com empresas já prestes a assinar contrato para começar a execução dos serviços. Os mil cadastros já são as primeiras famílias que receberão as construtoras em suas casas para fazer os serviços que elas mesmas escolheram com a assistência técnica da nossa equipe de engenharia e arquitetura”, reforça o secretário. 

A equipe de engenharia do programa realiza um levantamento social das famílias e identifica as necessidades para tornar a unidade habitacional mais acessível para os moradores, inclusive identificando as melhorias que podem ser desenvolvidas nas casas onde moram pessoas com necessidades especiais.

Requisitos 

O Reforma no Lar contempla famílias abaixo de dois salários mínimos, a habitação não pode ser alugada e nem estar em área de risco. Neste caso, a habitação deve passar antes por uma obra de contenção de encostas.  

Até o momento, já foram realizados 518 cadastros em Peixinhos (Olinda), 198 em Jardim  Monte Verde (Jaboatão), 79 na comunidade do Bode (Pina), 29 no Alto do Passarinho e 176 em Roda de Fogo. A expectativa é iniciar os trabalhos no Cabo de Santo Agostinho, onde o programa vai beneficiar 200 residências. 

Etapas

O cadastro das famílias do programa não é feito por meio de inscrição. O Governo do estado identifica as áreas carentes e faz a análise dos critérios das famílias de baixa renda, com base nos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

A prioridade é dada a casas construídas em alvenaria, e que abriguem pessoas que estão abaixo da linha de pobreza. As famílias chefiadas por mulheres passam à frente na fila de beneficiados. 

O foco do programa é no apoio financeiro de até R$ 18 mil, valor investido pelo Governo de Pernambuco, destinado para as reformas das casas construídas em comunidades carentes. A modalidade oferece melhorias estéticas e funcionais e envolve assistência técnica de arquitetura e de engenharia. 

A Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, será a responsável por coordenar e executar essas reformas. O decreto que criou o Morar Bem Pernambuco, de março de 2023, prevê a ação do Estado na melhoria habitacional em áreas urbanas.