DECISÃO
STF não tem decisão que libera o uso do X no Brasil
Corte não se manifestou oficialmente sobre o caso, mas não existe decisões sobre o tema nesta quarta-feira (18/9). Ainda não está claro o motivo pelo qual algumas pessoas conseguem acessar a plataforma
Publicado em: 18/09/2024 13:11
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| O X foi bloqueado em 30 de agosto após o dono da rede, o bilionário Elon Musk, descumprir uma série de ordens judiciais e se negar a indicar um representante legal no Brasil (Crédito: Agência Brasil) |
Apesar de usuários relatarem que conseguiram conectar o X no Brasil, na manhã desta quarta-feira (18/9), não há decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando o uso da rede social no Brasil. A Corte não se manifestou oficialmente sobre o caso. Ainda não está claro o motivo pelo qual algumas pessoas conseguem acessar a plataforma. A probabilidade é que o funcionamento seja proveniente de uma instabilidade técnica no bloqueio.
Procurada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, em nota, que não houve mudança na decisão do Supremo e que realiza fiscalizações diárias e envia os relatórios ao Supremo. "A Anatel está verificando os casos informados", afirmou.
O X foi bloqueado em 30 de agosto após o dono da rede, o bilionário Elon Musk, descumprir uma série de ordens judiciais e se negar a indicar um representante legal no Brasil. O Marco Civil da Internet exige que as empresas tenham um agente responsável no país. A determinação de suspensão foi confirmada depois pela Primeira Turma do STF.
O colegiado também confirmou a ordem do ministro Alexandre de Moraes para manter a aplicação da multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que usarem rede privada, como VPN, ou outros "subterfúgios tecnológicos" para acessar a rede durante o período de bloqueio.
Os brasileiros estão conseguindo acessar sem o uso da VPN. Na manhã desta quarta-feira, o termo "o Twitter voltou" entrou para os assuntos mais comentados da rede social.
As informações são do Correio Braziliense.
