INDENIZAÇÃO
Mais 1.908 ex-moradores de prédios-caixão do Grande Recife devem assinar acordo de indenização
Receberão indenização os mutuários de 82 habitacionais do Grande Recife
Por: Adelmo Lucena
Publicado em: 17/10/2024 19:48
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| As indenizações são em média no valor de R$ 120 mil por família (Foto: Roberto Stuckert Filho/Agência Brasil) |
Na primeira quinzena de novembro, ex-moradores de prédios-caixão de 82 conjuntos habitacionais que foram condenados e desocupados, nos municípios de Olinda (31), Jaboatão dos Guararapes (27) e Paulista (24), vão realizar acordos de indenização da Região Metropolitana do Recife.
A ação é promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e a Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Ao todo, serão contemplados 909 mutuários de Paulista, 625 de Jaboatão dos Guararapes e 374 de Olinda. As indenizações são em média no valor de R$ 120 mil por família.
"As ações estão sendo realizadas conjuntamente. Estão ocorrendo as reuniões de acompanhamento, os planos de trabalho estão sendo executados, as demolições dos prédios também vêm acontecendo e os acordos de indenização vêm sendo assinados pelos mutuários", garantiu a Coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE, Belize Câmara. O mutirão programado para novembro ocorrerá no Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejus), no prédio da Justiça Federal em Pernambuco, no bairro de Jardim São Paulo, no Recife.
Encontros
Na tarde desta segunda-feira (14), foi promovida uma reunião para discutir o andamento dos acordos, identificação dos proprietários dos imóveis, o pagamento das indenizações e a atualização do cronograma para a demolição dos prédios.
Entre ios presentes no encontro estavam representantes do CAO Meio Ambiente, das Promotorias de Justiça de Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, do MPPE; do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União, da Caixa Econômica Federal, da Secretaria Estadual de Habitação (Sehab-PE), do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), das empresas seguradoras, dos municípios de Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, e do Juízo 4.0.
Pelo cronograma, a próxima demolição será a dos 12 blocos do Condomínio Residencial Vivenda de Rio Doce, no bairro de Rio Doce, em Olinda.
Em junho deste ano, o Governo de Pernambuco divulgou uma lista, contendo os nomes de 431 prédios-caixão com alto risco de desabamento na Região Metropolitana do Recife e cujos proprietários serão indenizados pela CEF, a partir de acordo.
O valor médio das indenizações é de R$ 120 mil por família. Inicialmente foram realizados acordos com 133 famílias desses prédios.
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