JUDICIÁRIO
Moraes autoriza que Daniel Silveira vá para o regime semiaberto
Magistrado entendeu que ex-deputado atende requisitos para poder sair do cárcere durante o dia
Publicado em: 07/10/2024 19:43
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| Daniel Silveira (foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados) |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja beneficiado com a progressão de regime. Com isso, Silveira deixará a prisão em que atualmente cumpre pena em regime fechado e passará ao regime semiaberto. Neste tipo de detenção, o preso pode sair para trabalhar ou estudar durante o dia e deve retornar para o cárcere durante a noite.
Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de cadeia por incentivar atos antidemocráticos e atacar o Supremo e as instituições. Além disso, perdeu os direitos políticos e teve de pagar multa de R$ 212 mil. Ao analisar o caso, Moraes entendeu que o condenado atendeu critérios necessários para a progressão de regime, como bom comportamento e por ter cumprido parte da pena.
De acordo com a decisão, ele voltará para a cadeia caso cometa novos crimes, seja condenado por crime anterior oi não pague as multas que foram fixadas. Daniel chegou a se candidatar nas eleições de 2022. Mas não obteve votos suficientes para ser eleito.
Confira as informações no Correio Braziliense.
