REDE SOCIAL
Moraes dá 24 horas para Anatel tomar "providências necessárias" para reativação do X
O magistrado confirmou que o X pagou em multas 28,6 milhões de reais
Publicado em: 08/10/2024 21:01
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| A decisão ocorre após uma série de confrontos entre Moraes e Musk (foto: MAURO PIMENTEL / AFP) |
A rede social X acatou todas as exigências judiciais e voltará a ficar disponível no Brasil, após mais de um mês suspensa por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), acusada de alimentar a desinformação e por não ter um representante legal no país.
Moraes deu 24 horas à Anatel para que tome as "providências necessárias" para a reativação do X, antigo Twitter.
"Uma vez que chegar essa instrução" da Anatel, "em algumas horas já começa a funcionar em alguns lugares", disse à AFP Basilio Rodríguez, conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).
Embora as operadores ainda não tivessem sido notificados da ordem de liberação, alguns brasileiros já acessavam a rede social, o que é possível, por exemplo, por meio de uma rede privada virtual (VPN).
"Já que liberaram, aí vai a comemoração do Tetra!!!!", publicou em sua conta o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
A decisão ocorre após uma série de confrontos entre Musk, que afirma defender a liberdade de expressão, e o poderoso ministro do STF.
'O Brasil é soberano'
"Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for. O Brasil é soberano", declarou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, após a ordem de desbloqueio.
O "apagão" do X no Brasil teve, no entanto, uma exceção momentânea. Em 18 de setembro, a rede social voltou a estar amplaSamente acessível graças a uma manobra que lhe permitiu contornar o bloqueio.
O X recorreu à empresa de cibersegurança Cloudflare para ir mudando de endereço (IP), o que impediu as autoridades de identificarem sua localização na internet.
Mas, diante da nova pena imposta por Moraes - uma multa de 5 milhões de reais por dia de atividade no país -, a plataforma voltou atrás e ficou inacessível novamente.
'Ditador maligno'
Moraes e Musk sustentam um embate em torno dos limites da liberdade de expressão e da regulação das redes sociais. Após a suspensão do X, Musk acusou o juiz de ser um "ditador maligno".
Moraes, por sua vez, aponta a plataforma como responsável por permitir a propagação de informações falsas que ameaçam a democracia.
Na última Assembleia Geral da ONU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou seu apoio a Moraes, ao afirmar que o Estado não deve se intimidar diante de indivíduos, empresas ou plataformas digitais que "se julgam acima da lei”.
Com mais de um celular por habitante, o Brasil é um dos países mais conectados do mundo. Após a suspensão do X, parte de seus usuários começou a migrar para plataformas menores, como Threads e Bluesky.
Essas redes, no entanto, não conseguiram atrair usuários de forma tão maciça quanto a plataforma de Musk.
