EDUCAÇÃO

Pé-de-Meia: veja calendário de pagamento da parcela de outubro

Pagamento é feito de forma escalonada até 4 de novembro, de acordo com o mês de aniversário. Estudante poderá consultar informações por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação

Publicado em: 24/10/2024 18:30 | Atualizado em: 24/10/2024 18:33

O Pé-de-Meia %u202Fé um programa%u202Fde%u202Fincentivo financeiro-educacional, na modalidade%u202Fde%u202Fpoupança,%u202Fdestinado a promover a permanência e a conclusão escolar%u202Fde%u202Fpessoas%u202Fmatriculadas no ensino médio público (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
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O pagamento da parcela de outubro do benefício Pé-de-Meia começa na próxima segunda-feira (28) e segue até o dia 4 de novembro. A remuneração será realizada de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. 

O Pé-de-Meia %u202Fé um programa%u202Fde%u202Fincentivo financeiro-educacional, na modalidade%u202Fde%u202Fpoupança,%u202Fdestinado a promover a permanência e a conclusão escolar%u202Fde%u202Fpessoas%u202Fmatriculadas no ensino médio público.%u202F

A iniciativa tem como meta %u202Fdemocratizar o acesso à educação e reduzir a%u202Fdesigualdade%u202Fsocial entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade%u202Fsocial.%u202F

Além do incentivo por frequência de R$ 200, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.

Para participar do Pé-de-Meia, o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda por pessoa de até meio salário mínimo. É necessário que o estudante tenha um frequência mínima de 80% para se manter no programa.

As regras e status de pagamento podem ser conferidas no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Já informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

O Pé-de-Meia tem quatro tipos de incentivo:

Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano;
 
Incentivo-Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, valor pago em nove parcelas durante o ano;
 
Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), valor pago uma única vez ao estudante matriculado na 3ª série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio; e

Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.

Confira o calendário de outubro:

Nascidos em: janeiro e fevereiro - 28/10
Nascidos em: março e abril - 29/10
Nascidos em: maio e junho - 30/10
Nascidos em: julho e agosto - 31/10
Nascidos em: setembro e outubro - 01/11
Nascidos em: novembro e dezembro - 04/11

EJA 

Os pagamentos para os estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começou em setembro. Os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e também seguir outras regras, como famílias inscritas no Cadastro Único até 15 de junho de 2024, que possuam renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo.
 
Para estes estudantes, o Incentivo-Frequência será pago em quatro parcelas, por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. 

Os jovens que ingressarem no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.

Para a educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe incentivo de R$ 200, além de Incentivo-Frequência mensal de R$ 225 por 8 meses, também condicionados à frequência mínima de 80%. Ambos os incentivos ficam disponíveis para saque.

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