Investimentos
Pernambuco está na expectativa de liberação de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública
Governo Federal informou que começou a repassar, esta semana, R$ 1,084 bilhão para serem repartidos pelas unidades da Federação
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 09/10/2024 12:37 | Atualizado em: 09/10/2024 12:49
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| SDS fica no Reicife (Foto:Arquivo ) |
Começou esta semana o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os Estados e Distrito Federal.
Estão previstos R$ 1,084 bilhão para serem repartidos pelas unidades da Federação.
Segundo a diretora do fundo, Camila Pintarelli, a primeira leva do repasse será de R$ 235 milhões.
Esse dinheiro faz parte das chamadas "transferências fundo a fundo para 2024".
Conforme a Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS), há expectativa de repasse de parte desses recursos para Pernambuco.
O montante pactuado seria de pouco mais de R$ 40 milhões.
A pasta, no entanto, não quis falar em valores prometidos ao Estado.
Disse, por nota, que "os recursos pactuados seguem a legislação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que determina os eixos e itens que podem ser investidos o dinheiro, segundo a necessidade de cada Estado".
Antecipação
Segundo o Governo Federal, a transferência das verbas foi antecipada em três meses em relação às de 2023.
Isso, segundo a União, facilitará a execução pelos entes federativos, permitindo que os recursos possam ser aplicados em políticas de segurança pública ainda neste exercício.
O Fundo
O Fundo Nacional de Segurança Pública é, atualmente, o principal instrumento de financiamento da segurança pública no Brasil.
Os recursos das transferências fundo a fundo podem ser utilizados para o combate ao crime organizado, a defesa patrimonial, a redução de mortes violentas intencionais, a valorização da qualidade de vida do profissional da segurança pública e o enfrentamento à violência contra a mulher.
Os estados e o DF podem usar o dinheiro repassado para estruturar e equipar as Forças de Segurança Pública com armamentos, viaturas, ambulâncias e outros tipos de veículos, como lanchas bomba tanque para o Corpo de Bombeiros.
Os recursos também vão custear serviços para a segurança pública e aquisição de soluções tecnológicas.
Para esse último tema, por exemplo, está previsto o valor de R$ 108 milhões, mesmo montante destinado à melhoria da qualidade de vida do profissional das forças de segurança.
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