PIX
Regras para transferência via Pix vão mudar a partir de novembro; entenda
Banco Central estipulou novas diretrizes para a modalidade de pagamento instantâneo a fim de evitar golpes
Publicado em: 14/10/2024 13:14
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| As instituições bancárias deverão implementar soluções para os processos de registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação de posse das chaves Pix (Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasília) |
De acordo com o Banco Central do Brasil (BC), as novas diretrizes, anunciadas em julho, têm a finalidade de “aperfeiçoar os mecanismos de segurança com o objetivo de desenvolver soluções para combater as fraudes e os golpes, garantindo um meio de pagamento cada vez mais seguro para a população”.
Entenda as novas regras
Com a nova determinação, as instituições bancárias que aceitam transações via Pix terão que:
Utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no BC e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;
Disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes;
Verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC. Com isso, espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas.
Os usuários também terão novas regras a serem usadas para realizar o Pix, são elas:
- A iniciação de um Pix com valor superior a R$ 200 só poderá ser feita a partir de dispositivo de acesso (telefone celular ou computador pessoal) previamente cadastrado pelo cliente. Essa exigência minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix;
- A iniciação de transações Pix, por meio de dispositivo de acesso não cadastrado, poderá seguir ocorrendo para transações até R$ 200 desde que o limite diário não ultrapasse R$ 1.000;
- A exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix por um usuário específico. O objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha dos clientes.
De acordo com Breno Lobo, chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, essas determinações deixarão o Pix mais seguro e permitirá uma maior inteligência de dados maior por parte dos bancos.
“As novas medidas contribuirão para minimizar as chances de certos tipos de golpes acontecerem e para que as instituições participantes usem de forma mais eficaz as informações antifraude armazenadas aqui nos nossos sistemas", afirmou.
As informações são do Correio Braziliense.
As informações são do Correio Braziliense.
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