Eleições
Segundo turno: TRE-PE reforça campanha de prevenção e enfrentamento à violência nas eleições
O segundo turno está marcado para o próximo domingo (27)
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 23/10/2024 16:55
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reforça a campanha “Democracia sim, violência não” de prevenção e enfrentamento à violência no pleito neste 2º turno das Eleições Municipais.
O mote da campanha é a mensagem de que violência não combina com a festa da democracia. Por isso, o objetivo é prevenir e combater qualquer tipo de ação que coloque em risco a segurança de eleitores, candidatos e da votação em si, seja violência física ou simbólica, ou que atente contra a liberdade de voto, como é o caso do assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
O principal canal de denúncia é o aplicativo Pardal. Desenvolvido pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ele possibilita ao cidadão denunciar, além da propaganda eleitoral irregular, crimes eleitorais e outras infrações especificadas na própria ferramenta.
As denúncias para os casos de crimes ou outras irregularidades são efetuadas em campo próprio e são encaminhadas ao Ministério Público (MP). O usuário pode manter sigilo dos seus dados marcando esta opção diretamente no site do MP. A versão atualizada do Pardal pode ser baixada gratuitamente nas lojas de aplicativos (Google Play ou App Store).
Combate à violência de gênero
A Ouvidoria da Mulher do TRE-PE recebe denúncias e notícias de violência política de gênero que serão encaminhadas diretamente ao MP.
Violência política de gênero é toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, criar obstáculos ou restringir os direitos políticos da mulher, seja ela candidata ou política eleita.
Os canais de atendimento da Ouvidoria da Mulher são o telefone (81) 3194-9200, escolher a opção 6, ou por e-mail: ouvemulher@tre-pe.jus.br.
SDS
Para as situações de emergência em que a intervenção imediata da Polícia Militar se faça necessária, a Secretaria de Defesa Social (SDS) disponibiliza o número de telefone 190. A ouvidoria da SDS também pode ser acionada através do número 181 para casos de denúncia de outros casos de irregularidades.
Assédio eleitoral no ambiente do trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebe denúncias através do site www.mpt.mp.br sobre assédio eleitoral no ambiente do trabalho, dentre outras irregularidades laborais. Ao acessar o site, o usuário que queira fazer alguma denúncia, deve clicar em denuncie.
A prática de assédio eleitoral se caracteriza quando há coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento com o intuito de influenciar, manipular ou impedir o voto, o apoio, a orientação ou manifestação política de trabalhadoras e trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.
Ministério Público de Pernambuco
As denúncias de irregularidades em candidaturas, de crimes eleitorais e pedidos de apuração de infrações eleitorais podem ser realizadas através da Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), via formulário eletrônico no site do MPPE; pelo número 127 (das 8h às 14h, em dias úteis) ou ainda no atendimento via WhatsApp: (81) 99679-0221.
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