PATRIMÔNIO CULTURAL
Agora é lei nacional: Acervo do Diario de Pernambuco é reconhecido como patrimônio cultural material
Presidente Lula sancionou a Lei nº 15.027, que torna o acervo do jornal o mais antigo do Hemisfério Sul patrimônio cultural material
Por: Malu Mendes
Publicado em: 19/11/2024 14:44 | Atualizado em: 19/11/2024 16:40
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| Foto: Sandy James/DP Foto |
O acervo jornalístico do Diario de Pernambuco, o jornal mais antigo em circulação no Hemisfério Sul, foi oficialmente reconhecido como patrimônio cultural material do Brasil.
A Lei nº 15.027, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (19), marca um importante momento na preservação da história de Pernambuco e do Brasil.
A norma entra em vigor imediatamente e garante a proteção e valorização de um dos maiores tesouros jornalísticos do país.
Este reconhecimento, a poucos meses do bicentenário do Diario de Pernambuco, é um marco não apenas para a imprensa brasileira, mas também para a memória histórica nacional. O jornal, fundado em 7 de novembro de 1825, completará 200 anos de existência em 2025, consolidando-se como um pilar na preservação da história política, social e cultural do Brasil.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, prestou uma homenagem ao Diario de Pernambuco.
"Sempre admirei a trajetória quase bicentenária desse periódico, que é um testemunho vivo da história pernambucana e brasileira. Desde sua fundação em 1825, o Diario registrou os principais eventos, transformações e personalidades que moldaram nosso Estado e País. Independentemente da plataforma de comunicação, o veículo sempre se pautou pela defesa das cores pernambucanas. Seu acervo, portanto, é um tesouro inestimável, um espelho da nossa identidade e um guardião da memória coletiva".
Tramitação
O Projeto de autoria do deputado Eduardo da Fonte tramitou em caráter conclusivo nas comissões, sem a necessidade de votação em plenário, não recebeu emendas e passou por análise exclusiva e terminativa da Comissão de Educação e Cultura.
Chegou ao Senado no dia 10 de maio e a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) foi a parlamentar designada relatora do PL na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
No dia 13 de dezembro de 2023, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei. Com a sanção do projeto, o Diario de Pernambuco pode contar com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a manutenção do seu acervo.
O Projeto de Lei (PL) 1.205/2023, que originou a Lei nº 15.027, foi apresentado pelo deputado Waldemar Borges (PSB-PE) e teve apoio de diversas lideranças políticas, incluindo a relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura do Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Em seu parecer, a senadora argumentou que “a preservação do acervo jornalístico do Diario de Pernambuco é fundamental para garantir o entendimento do passado do Brasil e, assim, construir um futuro mais sólido e bem fundamentado.” O texto foi aprovado de forma definitiva na Comissão em 15 de outubro de 2024.
Na Alepe
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) também analisa um projeto para homenagear o Diario, o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco pode virar Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.
É o que pede o Projeto de Resolução Nº 002365/2024, de autoria do deputado Waldemar Borges (PSB).
“Esse acervo tem um valor inestimável, tem que ser tombado com um patrimônio imaterial de Pernambuco. Se quiser saber a história de nosso Estado e do Brasil nesses últimos 200 anos, vá no Diario de Pernambuco que estará lá”, disse o deputado.
O Projeto foi encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aguarda votação.
Após a aprovação da Casa, o projeto ainda passará pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) que irá analisar se aprova ou não o pedido.
O jornal
Fundado por Antonino José de Miranda Falcão, um tipógrafo e jornalista pernambucano, o Diario de Pernambuco tem sido um veículo de notícias que documenta os principais acontecimentos políticos, sociais e culturais do Brasil há quase dois séculos. Desde sua criação, o jornal desempenhou um papel essencial na disseminação da informação e na construção do entendimento público sobre momentos chave da história do país.
Sua produção jornalística inclui uma vasta coleção de reportagens, fotos, artigos e documentos que agora serão protegidos e preservados por lei.
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