LEGISLATIVO
Alepe aprova isenção de taxa do vestibular da UPE para alunos da rede estadual
Benefício concedido aos estudantes que comprovam baixa renda será ampliado para todos que cursam do 1º ao 3º ano.Publicado em: 05/11/2024 16:07 | Atualizado em: 05/11/2024 17:05
Amaro Lima/Alepe |
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou projeto que isenta alunos do ensino médio da rede estadual da taxa de inscrição para o vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE).
Atualmente, o benefício é concedido aos estudantes que comprovam baixa renda, mas a proposta do deputado Jarbas Filho (MDB) amplia para todos que cursam do 1º ao 3º ano.
De acordo com o parlamentar, 292 mil jovens estão matriculados.
Contudo, o projeto estabelece que a isenção da taxa de inscrição deverá constar expressamente no edital de abertura do certame.
Para que o estudante consiga a gratuidade, o mesmo deverá solicitar à executora do vestibular ou do processo seletivo, fazendo de acordo com o que for determinado no seu edital.
Caso sejam encontradas irregularidades em sua inscrição e solicitação, como fraude ou uso de má-fé, o estudante terá a gratuidade negada.
O sistema atual estabelece o valor de R$ 133 que tem de ser pago a nós três anos do ensino médio, que totaliza R$ 366.
Na justificativa, Jarbas, ressalta o ganho social para as famílias e a democratização da educação, com a garantia de mais jovens entrarem na universidade.
O projeto ainda será votado em segunda discussão para ser enviado à governadora Raquel Lyra (PSDB) para ser sancionado.
“Esse é mais um incentivo para o acesso de estudantes na UPE e também vai permitir que o dinheiro que serviria para as famílias gastarem de outra forma. Representará, a partir do próximo ano, um grande impacto social”, salientou Jarbas Filho.
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